sexta-feira, 19 de setembro de 2014

EM 2013, BOLSONARO APRESENTOU PROJETO DE LEI TORNANDO HEDIONDO O CRIME PASSIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA SEXUAL: ONDE ESTÁ O PRECONCEITO MAIS UMA VEZ?

Segundo estatísticas, cerca de 50 mil assassinatos são cometidos por ano no Brasil e, 10% acontecem por motivos passionais.
A cada 10 assassinatos por motivos passionais, 7 são cometidos por homens.
A demagogia dos grupos LGBTs é quebrada quando tentam criar leis específicas para se transformarem numa super classe. Todos somos iguais perante a lei e, neste caso, a quantidade de mulheres heterossexuais mortas por homens é infinitamente maior do que provenientes de relações homossexuais, o que por si só já justificaria a criação de legislação para defender a mulher anteriormente do que defender o homossexual. Mesmo assim fomos além, com propostas que priorizam o combate a um problema real que assola nosso país. Desenvolvemos projeto em defesa de todos os cidadãos, independentemente de sua opção sexual, pois qualquer ser humano desprovido de maldade e intenções políticas demagogas sabe que quando homossexual mata homossexual, não há homofobia , mas, possivelmente, um crime passional a ser investigado.
Combater a covardia de crimes cometidos por motivações passionais faz-se necessário para o verdadeiro enfrentamento ao cometimento de crimes no Brasil.
< Veja o projeto de lei 5242/13: http://goo.gl/LCJpfc

< Bolsonaro e Clodovil: Cadê a homofobia?: http://goo.gl/AZkcLI

Atenciosamente,
Jair Bolsonaro (Deputado Federal - RJ)

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Seplag - MG abre seletiva com mais de 80 vagas

Seplag - MG abre seletiva com mais de 80 vagas

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag - MG) tornou pública a realização do Processo Seletivo nº 004/2014, que visa contratar temporariamente 86 profissionais para atuarem na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO).
As vagas são para o desempenho de atividades nas funções de Médico em especialidades variadas (40), Fonoaudiólogo (38), Psicólogo (5) e Assistente Social (3). Os selecionados atuarão em jornadas semanais de 20h e 30 horas, para recebimento mensal de salários de R$ 1.193,80 e R$ 4.676,20.
Podem concorrer interessados com graduação na área pretendida, que tenham disponibilidade para eventuais viagens a Belo Horizonte para treinamentos.
As inscrições serão recebidas de 17 a 29 de setembro de 2014, mediante o protocolo da documentação exigida em qualquer uma das unidades regionais do SCPMSO, cujos endereços e horários de funcionamentos podem ser conferidos no edital, disponível no link abaixo da notícia.
Os profissionais serão avaliados por meio de análise de documentos, de Curriculum Vitae e entrevista, cujo resultado final terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Jornalista: Ynaiê Botelho

Sem ter agentes penitenciários como será a força-tarefa nas Penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas?

Susepe propõe força-tarefa para inauguração dos presídios de Venâncio Aires e Canoas
Reunião entre a Amapergs-Sindicato e a Susepe
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Palácio Piratini, o Governo do Estado e a direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs – Sindicato), negociaram a viabilização da inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas, previstas para outubro.
O diálogo entre o executivo e a categoria resultou na proposta de uma força-tarefa, que atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios, até que os 602 concursados, que estão realizando curso de formação, estejam aptos para assumir suas funções.
Ao todo serão abertas inscrições para 280 diáristas com diárias de deslocamento, sendo 160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de 17 a 24 de setembro. As informações serão disponibilizadas no site da Susepe.
Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, a secretária de Assessoramento Superior, Mari Perusso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e a secretária-Geral de Governo adjunta, Iti Guimarães.
Desocupação do Presídio Central
A inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas é o resultado de um compromisso do Estado em desocupar o Presídio Central. Além dos 602 agentes que estão em curso de formação, em dezembro será iniciada uma nova turma. Também está previsto o lançamento de edital para um novo concurso público, com cerca de 400 vagas, em janeiro de 2015.
Durante o encontro, foi acordada, ainda, a participação da Amapergs-Sindicato no Comitê Gestor do Presídio Canoas 1, que terá um modelo diferente de gestão prisional.
Texto: Joice Proença

FELIZ ANIVERSÁRIO DR. ROBERTO DE MIRANDA


O blog do Alexandre Guerreiro parabeniza o aniversariante o Dr. Roberto De Miranda.

Meu amigo, que a sua vida seja o caminho do amor, pois, só ele é capaz de demonstrar o verdadeiro sentido da vida. Que Deus continue te fortalecendo, te fazendo capaz de ser um vencedor.

Que se prolonguem os teus dias, que as benção de Deus te acompanhe, que teus amigos não te faltem, que sejas próspero e realizado e que tenhas sempre a família e amigos ao teu lado.

Feliz Aniversário!

MANDADO DE INJUNÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL SINDASP/MG

MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
O Sindasp – MG, por meio de seus advogados, impetrou o Mandado de Injunção Coletivo reivindicando a aposentadoria especial por atividade de risco.
Nesse Mandado de Injunção, é solicitada a aplicação da Lei Federal que dispõem aposentadoria especial para atividade policial (Lei Complementar nº 51/85), que é mais adequada para os Agentes de Segurança Penitenciário do que a regra do Regime Geral (INSS), inserida no Artigo 57 da Lei 8213/90, prevista na Súmula vinculante nº 33 do STF, recentemente publicada.
Caso seja ganho o Mandado de Injunção, o requisito para a aposentadoria especial será que o servidor tenha no mínimo 30 anos de serviço, com pelo menos 20 anos diante de exercício em cargo de Agente de Segurança Penitenciário.

REUNIÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA PARA DISCUTIR A LEI ORGÂNICA.

     DURANTE A TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, O PRESIDENTE DO SINDASP - MG, ADEILTON DE SOUZA ROCHA, E O DIRETOR CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, ESTIVERAM EM REUNIÃO NO PALÁCIO TIRADENTES PARA TRATAR DA LEI ORGÂNICA. ESTAVAM NO LOCAL REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, SEPLAG, SEDS, ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, SR. MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI.

     Adeilton, em sua fala, reforçou a importância de regras específicas para o Sistema Prisional e seus servidores. Inúmeras atribuições foram dadas aos agentes sem que fossem deliberados os direitos. Peculiaridades do sistema de Minas Gerais devem ser levadas em conta, sendo que ele é autonômo e independente. O presidente do sindicato ainda pediu serenidade daqueles ali presentes, para que a Lei Orgânica seja enviada em tempo hábil para a Assembléia.
     O Sr. Secretário da SEDS, Marco Antônio Rebelo Romanelli, afirmou apoio incondicional à causa da Lei Orgânica e a valorização da carreira do Agente de Segurança Penitenciário e os  demais servidores do Sistema Prisional.
     O Deputado Lafayette de Andrada pronunciou sobre a proatividade do Sindasp - MG e também acerca da necessidade de reconhecer os agentes como força de segurança.
     A Senhora Secretária da Casa Civil confirmou que o projeto da Lei Orgânica será enviado à Assembléia para votação ainda neste mandato, cumprindo o que foi prometido pelo antigo governador, Sr. Antônio Anastasia, e continuado pelo atual, Sr. Alberto Pinto Coelho.
     Aproveitando a oportunidade, o presidente do Sindasp - MG cobrou do Sr. Romaneli acerca do cronograma de nomeações do concurso público SEPLAG/SEDS N° 03/2012. O secretário falou novamente sobre a necessidade do MEAF para que os agentes comecem a exercer a função. Segundo ele, está em andamento a organização do novo cronograma, que será publicado nos próximos dias. É previsto que o cronograma anteriormente publicado seja cumprido. As nomeações que já estão em atraso, do dia 3 e 17 de setembro, serão publicadas ainda este mês, em datas diversas.

FONTE:http://www.sindaspmg.org.br/novo/index.php/noticias-anteriores/102-reuniao-na-cidade-administrativa-para-discutir-a-lei-organica

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Preso acusado de homicídio e tripla tentativa de assassinato R.C.P.S., DE 22 ANOS, AINDA TERIA ROUBADO UM TÁXI COM A NAMORADA E USADO NOS CRIMES. ELE FOI OUVIDO NA MANHÃ DE ONTEM, NA DELEGACIA


SUSPEITO FOI preso na última sexta feira e apresentado ontem para a imprensa

GOVERNADOR VALADARES -
A Delegacia de Homicídios ouviu na manhã desta terça-feira, 16, R.C.P.S., de 22 anos. Ele é acusado de ter matado Vandelci Honorato Filho, de 21 anos, em junho deste ano, no centro da cidade. Na ocasião, Valdeci foi encontrado debaixo da ponte da Ilha. O rapaz foi preso na última sexta-feira, 12, porém, só foi ouvido na manhã desta terça. Ele também é acusado de ter atirado em uma testemunha do caso e em duas pessoas no mês de agosto.
Durante coletiva de imprensa na manhã de terça-feira, 12, o delegado Fábio Sfalcin esclareceu que logo após a morte de Vandelci Honorato Filho foi instaurado um inquérito policial e o principal investigado era R.C.P.S. Ele foi até a delegacia juntamente com o advogado e confessou ter assassinado Valdeci. Dias depois, o suspeito tentou matar uma testemunha do caso.
“Passadas algumas semanas, uma testemunha prestou depoimento e acusou R.C.P.S. de ser o autor do crime. Em virtude desse depoimento, acabou acontecendo três tentativas de homicídio na cidade. No início das investigações, as vítimas trouxeram informações no sentido de que o autor seria o próprio investigado, que na ocasião estaria fazendo retaliação em relação a esse depoimento”, explicou o delegado.
Antes de cometer as três tentativas de homicídio, o suspeito roubou o veículo de um taxista. “Conseguimos constatar que R.C.P.S., juntamente com sua namorada, de 22 anos, praticaram um crime de roubo. O casal solicitou uma corrida de táxi até o Conjunto Sir e roubou o veículo desse taxista. Esse táxi foi utilizado nas três tentativas de homicídio, sendo que uma das vítimas foi a pessoa que prestou depoimento contra R.C.P.S, deixando bem claro que ele teria como objetivo eliminar uma das testemunhas”, explicou.
O delegado esclareceu que R.C.P.S. teria matado Vandelci Honorato Filho porque a vítima namorou sua atual namorada. “No homicídio, o suspeito confessou que estava sozinho. Já nas tentativas de homicídio ele estava na companhia da namorada e de outra pessoa que ainda não identificamos, mas já está sendo apurado. A namorada dele também está sendo investigada pelo crime de roubo, uma vez que estava junto com ele no dia do crime.”


Leia mais em: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089100059553114175#ixzz3Dcxdj8OL

Em meio à crise em presídios do MA, Sebastião Uchoa deixa cargo na Sejap Secretário de Segurança, Marcos Affonso, acumulará cargo interinamente. Nesta quarta-feira (17), presos de Pedrinhas fugiram por túnel.

Superintendente de Polícia da capital, Sebastião Uchôa, em entrevista na TV Mirante (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Sebastião Uchoa deixou a Sejap nesta quarta-feira
(Foto: Reprodução/TV Mirante)


O secretário de  Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, entregou o cargo no fim da manhã desta quarta-feira (17). Em seu lugar, assume, interinamente, o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso. Uchoa deixa a pasta em meio à crise no sistema penitenciário maranhense. O pedido de demissão ocorreu horas após uma nova fuga no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

A fuga ocorreu durante a madrugada, quando um grupo de detentos conseguiu sair do presídio por meio de um túnel. A imagem do túnel e da terra escavada foi enviada ao G1 por policiais. A recontagem de presos teve início ainda no período da manhã. A Sejap confirmou a fuga de 13 presos.

O Presídio São Luís I é uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que também é formado pela Casa de Detenção (Cadet), Centro de Detenção Provisória (CDP), Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Centro de Triagem (CT), Penitenciária de Pedrinhas  (PP), Presídio São Luís II (PSL II) e Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas (Crisma) ou Presídio Feminino (PF). O Complexo é conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também foi palco de brigas de facções, com presos decapitados. Somente na Casa de Detenção, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.

O desligamento de Sebastião Uchoa do cargo foi comunicado oficialmente por meio de nota emitida pela Secretaria de Comunicação do governo do estado. Ele respondeu pela pasta por um ano e seis meses.
Pedrinhas (Foto: Reprodução)
Presos cavaram túnel para fugir

Antes de deixar o cargo, Sebastião Uchoa conversou com o G1, quando afirmou que foi realizada uma vistoria geral no sábado (13) e nada foi encontrado. Ainda de acordo com ele, depois disso, os responsáveis pela unidade prisional teriam passado três dias sem revistar as celas, dando tempo para que os presos cavassem o túnel. "Não foi realizada vistoria ou revista no domingo, na segunda e na terça, situação que possibilitou que eles cavassem esse túnel. Como é que ninguém faz revista e vistoria em três dias?", questionou.
A Corregedoria e o Serviço de Inteligência da Sejap foram encaminhados para o Complexo de Pedrinhas. Será instaurada uma sindicância para apurar a responsabilidade da fuga.
Presídio de Pedrinhas, no MA, tem nova tentativa de fuga (Foto: Reprodução/GloboNews)
Presídio de Pedrinhas, no MA, tem nova tentativa
de fuga (Foto: Reprodução/GloboNews)


Por telefone, o G1 entrou em contato com assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) que informou que não houve fuga de presos. De acordo com a Sejap, o tumulto foi controlado. Ainda segundo a Secretaria, o tumulto foi causado após transferência de presos iniciada há duas semanas, após a conclusão das obras no Presídio São Luís III.
Na segunda-feira desta semana, o diretor da Casa de Detenção (Cadet), Cláudio Barcelos, foi preso suspeito de receber dinheiro para facilitar fuga e saídas de presos do presídio. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de manter um esquema para colocar os presos em liberdade e mantê-los soltos o tempo que precisassem, mediante pagamentos de valores que variavam conforme o tempo do benefício.

Pedrinhas
Segundo cadastro de inspeção da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Presídio São Luís I (PSL1) tem capacidade para abrigar 144 presos em regime fechado. Até a fuga desta quarta-feira, 270 homens estavam presos na casa, sendo 50 presos provisórios, 44 em regime semi-aberto e 176 em regime fechado.

Também antes da fuga desta madrugada, Pedrinhas tinha lotação de 2.497 detentos, segundo a Vara de Execuções Penais. A capacidade seria de 2.104 presos, excluído o Centro de Triagem. Segundo a 1ª VEP do TJ-MA, o Centro de Triagem não possui cadastro de capacidade porque não faz parte do relatório de inspeção, já que seria uma casa destinada apenas a receber os presos, avaliá-los e transferí-los para outras unidades. Atualmente, 200 homens estão no local.
FONTE: G1

"O SISTEMA E BRUTO", - Diretor do Presídio de Pedrinhas é preso suspeito de facilitar fugas de detentos

Cláudio Barcelos foi preso nesta segunda-feira (15), 
em São Luís (Foto: Divulgação/Polícia Civil)



O diretor da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas Cláudio Barcelos foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (15), suspeito de receber dinheiro para facilitar fugas e saídas de detentos da unidade prisional, segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão.


De acordo com a superintendência, os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no escritório e na residência do diretor. Barcelos foi preso no horário de trabalho, na sede da Cadet, em Pedrinhas, e encaminhado para a sede da Seic, onde prestará depoimento e permancerá à disposíção da Justiça.



Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).



O superintendente da Seic Luís Jorge informou ao G1 que foram apreendidos vários documentos e notebooks. Até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado em posse do diretor.



"Tudo o que foi apreendido agora vai ser analisado. Surpreendeu o nível da casa, das coisas, dos móveis, tudo muito novo, caro. Encontramos também um cartão de crédito de um detento que já está até fora do sistema penitenciário. Ele tinha conhecimento do sistema de fugas e saídas, não combatia e, pior, ainda ajudava", revelou Jorge.



Ao G1, o delegado geral adjunto de Polícia Civil Augusto Barros lamentou o episódio e afirmou que a corrupção de servidores do sistema penitenciário dificulta o trabalho da polícia.



"O combate ao crime organizado é extremamente complexo e se torna mais difícil exatamente por conta da corrupção de servidores que tornam ineficazes as prisões realizadas. Servidores e diretores como esses que estão no sistema penitenciário nos levam à perda de todo um trabalho, em função da corrupção desses agentes, na própria Cadet", disse Barros.



Fonte: G1 MA

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012