quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Agentes da Penitenciária de Formiga são ameaçados de morte por preso

A AMEAÇA FOI FEITA NA SEGUNDA-FEIRA E A POLÍCIA MILITAR FOI ACIONADA PARA REGISTRAR A OCORRÊNCIA.


Da redação
Fonte: Polícia Militar

Policial
Dois agentes que trabalham na Penitência de Formiga foram ameaçados de morte por um detento, na segunda-feira (15).
O presidiário de 29 anos, disse que na próxima semana, quando saísse do presídio, em decorrência de um benefício, iria matar os agentes que, naquele momento, o transferiam de cela, após a constatação de que este detendo é integrante do PCC (Primeiro Comando Da Capital). As ameaças foram presenciadas por outros agentes penitenciários.
A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência de ameaça.
Tentativa de suborno
Ainda na segunda-feira, um agente penitenciário relatou à PM que quando acompanhava um preso até a enfermaria, para que o mesmo recebesse uma dose de insulina, o detento, de 23 anos, perguntou se o agente não queria ganhar um “dinheiro fácil”.
Desconfiado, o agente perguntou do que se tratava. O preso respondeu que daria R$5 mil em troca de dois telefones celulares e que não precisaria dar a resposta naquele momento. Caso concordasse, o agente poderia passar o número da conta bancária para que o depósito fosse feito.
A tentativa de suborno também foi registrada em ocorrência.

AGRADECIMENTOS!

Na tarde desta segunda-feira (15), a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI) publicou na intranet a portaria que facilita o registro de arma de fogo particular para os agentes efetivos por meio da apresentação de um formulário aprovado pelo Subsecretário.
Esta portaria permite o aproveitamento do TCAF e do psicotécnico realizados para o ingresso do agente aprovado em concurso, evitando gastos com novos exames.
Gostaria de parabenizar o Sr. Wanderson - Diretoria Interna Superintendência de Segurança Prisional - pela conquista. 



FONTE: 
LEGO® Batman™ 3: Beyond Gotham
 Batman

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de nosso estimado colega ASP Odilon, lotado no Presídio de Sabará.

LUTO


Saudades do nosso querido colega são o que permanece em nossos corações.
Odilon! Que Deus ilumine o seu caminho em direção ao Reino do Céu.

Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

SERVIÇÃO! Agentes Penitenciários do Presídio Sebastião Satíro auxiliam polícia militar na prisão de um criminoso

Um preso de 22 anos vai ter que voltar para atrás das grades. Na saída do Presídio Sebastião Satiro, Roberto Charles Viana Júnior, conhecido como “Robertinho”, se aproveitou do descuido da vítima e furtou uma moto. Durante a fuga, ele acabou se acidentando no trevo da BR365 que dá acesso ao presídio. Após o crime, ele fugiu a pé, mas acabou preso no meio do mato.
O fato mais do que incomum aconteceu na tarde desta terça-feira (16). A vítima disse que deixou a moto em frente a residência que fica nas proximidades com a chave na ignição para apanhar um boleto. Quando voltou, o veículo já não estava mais. O senhor disse que nem imaginava que a Honda/ML de quase 30 anos poderia interessar a alguém.
De acordo com a Capitão Raquel, a Polícia Militar foi acionada e foi até o local para tentar localizar o infrator que havia fugido a pé para o meio do mato. Os policiais do canil foram chamados em apoio e não demoraram muito para prender Roberto. Ele estava em um matagal entre a BR365 e a BR354, nas proximidades do Trevo da Pipoca. A prisão contou também com a participação do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, do presídio Sebastião Satiro. Os agentes fizeram o cerco do outro lado da mata, obrigando a Roberto se entregar.
FONTE: PATOS HOJE

Governador antecipa pagamento do 13º salário dos servidores públicos

O governador Alberto Pinto Coelho anunciou nesta terça-feira (16/12) a antecipação do 13º salário dos servidores públicos de Minas Gerais. O pagamento, previsto para o dia 20 de dezembro, será efetuado na quinta-feira, 18 de dezembro. O valor montante empregado no pagamento do 13º salário ao funcionalismo é de R$ 2.227.197.441,00.
Fonte: Agência Minas

2ª Edição do Jornal Informativo INTEGRAÇÃO da Penitenciária Teófilo Otoni/MG.

Depois do sucesso da 1ª edição do Jornal, a Penitenciária Teófilo Otoni/MG lança a 2ª Edição do Jornal Informativo INTEGRAÇÃO da Penitenciária Teófilo Otoni/MG.

Dando continuidade a sua missão no processo de
custódiar e ressocializar, a Penitenciária de Teófilo
Otoni mantém seus princípios e almeja cada
vez mais contribuir para o retorno de um cidadão
moldado e restituído de seus princípios morais,
para o convívio junto a sua família e a sociedade.

DIRETOR GERAL: Ademilson Rodrigues Jardim
DIRETOR DE SEGURANÇA: VINICIUS URCINO PINAS
DIRETOR ADM/RESSOALIZAÇÃO: Marcos Lafaiete
































segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Senado aprova projeto que retorna Agentes Prisionais à Polícia Civil do DF.



 
(Foto: Roberto Castro/Agencia Brasília) 

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o projeto que muda o nome do cargo de agente penitenciário de carreira da Polícia Civil do Distrito Federal para agente policial de custódia. Na prática, o projeto permite que antigos agentes penitenciários desvinculados da Polícia Civil por uma mudança na lei do DF em 2005 voltem ao órgão. Na época, a lei distrital criou a carreira de técnico penitenciário separada da estrutura policial, mas levou para o sistema prisional esses servidores. Após publicada a lei, os agentes de custódia da Polícia Civil farão apenas a custódia dos presos temporários nas delegacias, mas não mais em penitenciárias, o que evita sobreposição dos cargos nas unidades prisionais do DF.

A proposta foi apresentada pela Presidência da República, passou pela Câmara dos Deputados e, na semana passada, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antes de votarem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2014 , os senadores pediram que o governador eleito do DF, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se manifestasse. Ele e a bancada do Distrito Federal foram favoráveis.

Os servidores afetados pela lei terão até 180 dias para se apresentar à direção da Polícia Civil, contados a partir da data da publicação.

FONTE:http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/12/10/aprovado-no-plenario-projeto-que-retorna-agentes-penitenciarios-a-policia-civil-do-df/

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Conquista do SINDASP-MG: registro de arma particular aos agentes efetivos sem necessidade de novos exames.


(15/12/2014) Mais de 60 dias de negociações entre o SINDASP-MG, o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade, e a Polícia Federal resultaram em uma nova vitória do Sindicato. Finalmente, na tarde desta segunda-feira (15), a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAP) publicou na intranet a portaria que facilita o registro de arma de fogo particular para os agentes efetivos por meio da apresentação de um formulário aprovado pelo Subsecretário.
Esta portaria permite o aproveitamento do MEAF e do psicotécnico realizados para o ingresso do agente aprovado em concurso, evitando gastos com novos exames.

Confira a redação completa e o formulário anexo:
Portaria SUAPI - 08 / 2014JF
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais e uso de suas atribuições estabelecidas conforme à Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695,  de 30 de julho de 2003; Decreto 45.870 de 30 de dezembro de 2011;

Considerando a nova redação da Lei 10.826/2003, trazida pela lei 12.993/2014.

Considerando que os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam submetidos a regime de dedicação exclusiva, sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento e subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

RESOLVE:

a)         Será atestado a capacidade técnica e a aptidão psicológica, conforme previsão do artigo 36 do Decreto 5.123/2004, por meio do formulário ANEXO I - Atestado a capacidade técnica e a aptidão psicológica,  instruído necessariamente com:
        I.  Cópia autenticada ou original da habilitação ao porte funcional ou Identidade Funcional constando a autorização para porte de arma;
     II. Declaração da Superintendência de Recursos Humanos, informando que o pleiteante realizou exames de aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo.

      b)    Será expedida, pelo Subsecretario de Administração Prisional, certidão declarando o pleiteante apto aos requisitos aferidos no anexo I.
Subsecretaria de Administração Prisional, Belo Horizonte aos 15 dias do mês de Dezembro do ano de 2014.

Fonte: sindaspmg

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez.


Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12/2014), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).
A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana.
A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.
Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.
Lista restrita
Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.
O texto da PEC foi negociado pelos partidos com o governo, que queria evitar a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo. Assim, o Plenário votou a PEC 434, em vez do substitutivo da comissão especial para a PEC 170/12, da mesma autora.
Para Andreia Zito, a votação representa uma justiça aos atuais aposentados que tiveram seus proventos diminuídos. “Estamos fazendo justiça a esses aposentados por invalidez, que precisam dessa medida”, afirmou. Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo empenho em pautar a matéria e também a todos os deputados que participaram da negociação.
Entretanto, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto não está totalmente claro. “Essa redação não garante expressamente os proventos integrais. É um avanço, mas não é o ideal. Deveria estar expresso ‘aposentadoria por invalidez com proventos integrais’ e o texto remete à lei”, interpretou o parlamentar.
Forma da lei
Os efeitos financeiros ficaram limitados à data de promulgação da emenda, evitando o pagamento de retroativos, mas o cálculo da integralidade deverá ser feito com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, já que as sucessivas mudanças na Constituição criaram regimes de transição, dependendo da data em que o aposentado entrou no serviço público.
A Lei 10.887/04 regulamenta as mudanças feitas a partir da Emenda Constitucional 41, de 2003, e prevê que, para as aposentadorias ocorridas a partir de junho de 2004, o cálculo desse salário integral será feito com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência.
Devem ser consideradas as remunerações de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde seu início, se posterior a essa data. A correção dessas remunerações ocorre por meio do índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias maiores que um salário mínimo. Esse índice é o mesmo usado para corrigir as aposentadorias do setor público concedidas a partir dessa lei.
Dezembro de 2003
No caso dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e já se aposentaram por invalidez permanente ou venham a se aposentar por esse motivo, a proposta garante proventos integrais sem a média.
Quanto ao reajuste, os proventos e as pensões serão corrigidos pelo mesmo índice usado para aumentar a remuneração do cargo no qual se deu a aposentadoria.
Para os que ingressaram até essa data e já se aposentaram por invalidez, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas autarquias e fundações, deverão rever os proventos e pensões em até 180 dias da vigência da emenda constitucional.
Essas regras não serão aplicadas aos servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que tenham optado por participar de fundo complementar de aposentadoria, como o Funpresp, no âmbito federal. Isso porque, ao aderir ao fundo, o servidor abre mão de receber aposentadoria pelo regime de transição em troca de incidência menor de contribuição para a Previdência.
Fontana
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a nova regra traz justiça e equilibra o benefício sem questionamentos. “Qualquer servidor público de qualquer poder ou esfera que enfrentar a dificuldade de uma aposentadoria precoce por invalidez terá o mesmo salário que teria se cumprisse o período completo para se aposentar”, afirmou.
Íntegra da proposta:
PEC-434/2014
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
 'Agência Câmara Notícias'

Deivid Maques, Henrique Corleone, Willian Rocha, Carol Silva, Deusa Malheiros,Carlos Matola e Bueno Alves participaram de confraternização de natal entre os Agentes Penitenciários

O Sistema Prisional Mineiro recebe o Dr. Carlos Matola de portas abertas, pois, a voz do povo é quem diz: - "o Matola é a imagem do Dr. Agílio Monteiro, como à técnica de gestão do Dr. Hamilton Mitre e o espírito guerreiro de almejar sonhos"; - então, podemos sonhar com avanços, bem como plano de carreira sustentável, lei orgânica eficiente, aposentadoria especial, poder de polícia para o ASPEN/MG, no âmbito prisional, acabar com os comunicados e fazer a junção dos Agentes Prisionais no SISTEMA REDS (Registro de Eventos de Defesa Social), assim, iremos ser respeitados, valorizados e reconhecidos como genuínos da segurança pública. Destarte, que um agente penitenciário do quadro de carreira a frente da maior cadeira é avanço, de maneira que, é profundo conhecedor das mazelas,  bem como à superlotação carcerária, à falta de investimento no sistema, isto é, possa lutar para à valorização do profissional técnico de segurança prisional e transformar à SUAPI EM SAP.