domingo, 26 de fevereiro de 2017

FUGA DE PRESO NA PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES



Um preso foge da PENITENCIÁRIA de Três Corações algemado ontem (25/01), por volta de 17 h um preso burlou à segurança interna da UNIDADE PRISIONAL.

O preso fugiu algemado através de um buraco na tela de proteção ao lado do muro da PENITENCIÁRIA; no entanto, até o presente momento o preso não foi recapturado.

NEWS-NOTÍCIAS

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Tentativa de FUGA na PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI

A todos os servidores da PTO que estão de plantão durante o período carnavalesco, os Agentes Prisionais  frustraram uma tentativa de fuga hoje (26/02) no PV 2 - Cela C.

Todos os presos custodiados na referida cela foram remanejados para máxima para melhor segurança! 

Vamos ficar em ALERTA nesse período de CARNAVAL.





sábado, 25 de fevereiro de 2017

CURSO PREPARATÓRIO - AGENTE PENITENCIÁRIO MG

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Após cumprir quase 7 dos 22 anos, goleiro Bruno deixa prisão

Goleiro Bruno ficou preso durante 6 anos e 7 meses
Goleiro Bruno ficou preso durante 6 anos e 7 meses Foto: Ney Rubens / Especial para Terra



O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores Souza, 32 anos, deixou a cadeia na tarde desta sexta-feira, por volta de  19h30, após ter ficado preso quase 7 anos por ter sido condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte da ex-amante, Eliza Samudio, na época com 25 anos, e pelo sequestro e cárcere privado do filho dela, que a ex-modelo alegava ser de Bruno. O crime aconteceu em 10 de junho de 2010 e o júri popular aconteceu em março de 2013. Bruno se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro em 7 de julho de 2010.

O oficial de Justiça com o alvará de soltura chegou no início da noite e o ex-atleta deixou a Associação de Proteção ao Condenado de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, em um carro do advogado dele, Lúcio Adolfo. Quando soube da notícia de que seria libertado, "ele chorou e ficou em choque, emocionado", relatou o advogado. O ex-atleta não quis dar declarações. Na saída, ele foi cumprimentado por amigos e familiares.

Goleiro deixa a prisão ao lado da mulher, Ingrid
Goleiro deixa a prisão ao lado da mulher, Ingrid Foto: Ney Rubens / Especial para Terra



Ex-goleiro do Flamengo, Bruno foi campeão brasileiro em 2009, ao lado de jogadores como Petkovic e Adriano Imperador. Ele foi libertado após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 21. O magistrado acolheu o pedido da defesa, que alegou morosidade no julgamento do recurso que pede a anulação do julgamento que condenou Bruno.

De acordo com a defesa do goleiro, o habeas corpus foi impetrado logo após o júri, em 2013, e desde então percorreu as três instâncias da justiça. O plenário do STF ainda vai julgar o mérito, e o goleiro poderá voltar para a cadeia se o hc for negado, o que não acredita Adolfo: "Ele já cumpriu 2/5 da pena por homicídio. O Macarrão, por exemplo, foi condenado a 12 anos (o correto são 15 anos) e já está livre. Então, pelo menos o princípio de isonomia tem que ser observado," disse.
Solto, Bruno deverá ter residência fixa e comunicar a Justiça qualquer mudança de endereço ou viagem. Ele não precisará utilizar tornozeleira eletrônica. Além do goleiro, mais cinco pessoas foram condenadas pelo sumiço e morte de Eliza Samudio, entre elas, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo de Bruno.

Propostas
O advogado de Bruno disse que o goleiro tem propostas de times brasileiros para voltar a jogar, entre eles "equipes da 1ª divisão". Em 2014, Bruno chegou a assinar contrato com o Montes Claros, time de mesmo nome da cidade do norte de Minas Gerais. O vínculo seria até 2019.Durante o período em que esteve preso, o ex-goleiro afirmou várias vezes que treinava rotineiramente para voltar a jogar futebol quando saísse da cadeia. A atual mulher dele, Ingrid Calheiros, providenciou luvas e chuteiras para que ele pudesse exercer os treinamentos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde cumpriu a maior parte da pena enquanto esteve preso.
NOTÍCIAS: NOTÍCIAS TERRA

NORMATIVA SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO DOS AGENTES PRISIONAIS DE MG


Resultado de imagem para FOTO DE AGENTE PRISIONAL COM ARMA
Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que trata a Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que:
I - preencha os requisitos do inciso III do art. 4° da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II - não esteja em gozo de licença médica por doença que contra-indique o uso de armamento;
III - não esteja sendo processado por infração penal, exceto aquelas de que trata a Lei Federal n° 9.099, de 26 de setembro de 1995.
§ 1° O porte de arma de fogo será deferido aos Agentes de Segurança Penitenciários, com base no inciso VII do art. 6° da Lei Federal n° 10.826, de 2003.
§ 2° No caso previsto no inciso II do caput, o médico, ao conceder a licença, deverá declarar a conveniência ou não da manutenção do porte.
§ 3° O porte de arma de fogo de que trata o caput se estende ao servidor da carreira de Agente de Segurança Penitenciário que esteja aposentado.
§ 4° Não se aplica o disposto no § 3° na hipótese de aposentadoria por motivo de saúde, se, no ato da concessão da aposentadoria ou no decurso desta, houver contraindicação médica ao porte de arma de fogo devidamente fundamentada e firmada por junta médica.
Art. 2° A autorização para o porte de arma de fogo de que trata esta Lei constará da Carteira de Identidade Funcional do Agente de Segurança Penitenciário, a ser confeccionada pela instituição estadual competente.
Parágrafo único. Em caso de proibição ou suspensão do porte de arma de fogo, nas hipóteses previstas nesta Lei ou em outras normas que regulamentem a matéria, deverá ser emitida nova carteira funcional para o Agente de Segurança Penitenciário, sem a autorização do porte.
Art. 3° Responderá administrativa e penalmente o Agente de Segurança Penitenciário que omitir ou fraudar qualquer documento ou situação que possa motivar a suspensão ou a proibição de seu porte de arma de fogo.
Art. 4° O Agente de Segurança Penitenciário, ao portar arma de fogo fora de serviço e em locais onde haja aglomeração de pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, deverá fazê-lo de forma discreta, visando a evitar constrangimentos a terceiros, e responderá, nos termos da legislação pertinente, pelos excessos que cometer.
Art. 5° O porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário no interior de unidades prisionais respeitará o disposto em regulamento.
Art. 6° É obrigatório o porte, pelo Agente de Segurança Penitenciário, do Certificado de Registro de Arma de Fogo atualizado e da Identidade Funcional.
Art. 7° Aplica-se, no que couber, o disposto na Lei Federal n° 10.826, de 2003, e demais normas que regulamentem a matéria.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Rômulo de Carvalho Ferraz

FONTE: ALMG

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

SINDASP-MG EM AÇÃO




SEAP ANUNCIA CRIAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SISTEMA PRISIONAL.

O Presidente do SINDASP-MG Adeilton Rocha acaba de se reunir com o Secretário de Administração Prisional, Francisco Kupdlowisk, para anunciar a publicação da Portaria nº 005/2017 que cria o comitê permanente de negociação de entidades de classe que representam o Sistema Prisional. A portaria será publicada amanhã (22/02).

O comitê, formado pelas Superintendências de Segurança Prisional, Atendimento do Preso e Recursos Humanos, será presidido pelo Secretário Adjunto da SEAP, Robson Lucas, e ficará responsável por levar todas as reivindicações dos servidores do Sistema Prisional ao Secretário para discutir e buscar soluções definitivas para cada pauta. Também participaram da reunião o Chefe de Gabinete da SEAP, o Presidente do SINDASEP-MG, José Lino, e da AMASP, Diemerson Souza.

O Secretário informou aos presentes que está cobrando diretamente do Governador o andamento e finalização do Projeto de Lei Orgânica do Sistema Prisional para ser encaminhado, o quanto antes, para votação na Assembleia Legislativa e que o objetivo de sua gestão é a valorização da carreira.

Na ocasião, Adeilton cobrou do Secretário ações imediatas para resguardar a integridade de Agentes que estão sendo ameaçados em Uberlândia, como a remoção e o acautelamento de coletes balísticos para os servidores. 

O Presidente também cobrou uma solução definitiva para retomada dos ônibus da Nelson Hungria e urgencia na criacao do GT que irá elaborar a resolução para regulamentar a compra de armamento de uso restrito.

Outra demanda levada pelo SINDASP-MG é o agendamento de uma reuniao com o Diretor da Academia Prisional a fim de discutir projetos de qualificação que poderao receber recursos do Governo Federal.

Com a publicação da portaria, o SINDASP-MG levará ao comitê e cobrará, de forma ainda mais incisiva, a solução das demandas que vêm sendo reivindicadas há tempos como a questão da carga horária, Lei Orgânica e aposentadoria especial, compra de armamento restrito, nomeacao e posse dos concursados de 2013, carteiras funcionais, promoções em atraso e todas as demais demandas que necessitam de soluções urgentes.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICO

JÁ O SEU EMPRÉSTIMO AQUI! 

DAVID (31) 99707-9929 

Whatsapp (31) 98990-6764


Restrição a pessoas tatuadas em edital de concurso é inconstitucional, decide o Supremo Tribunal Federal.

A imagem pode conter: texto

Saiba mais sobre a decisão do STFhttp://bit.ly/2bMwFJ9
E aqui o parecer da Procuradoria-Geral da República http://bit.ly/2bByV1u

REFLEXÃO!

Sistema Prisional Norte Mineiro



Uma nostalgia em véspera de CARNAVAL, porém, nossos colegas cabisbaixos sem perspectivas de um futuro próximo...

Nossa LEI ORGÂNICA na gaveta, às vezes, usada em manobras POLÍTICAS, mas, 2018 está chegando, será se vamos ELEGER os mesmos facinoras?...

Sistema Prisional de Montes Claros - aparentemente desmotivado pelos constantes incidentes, ameaças e ilusões... Será se estamos de MAL a PIOR?...

Enfim, a partir de agora os ABUTRES irão aparecer com falácias, DEMAGOGIAS e propostas surreal para a categoria nos 45 minutos do segundo tempo e o árbitro com o apito na boca...

Concluímos que os PSEUDOS políticos tentaram persuadir, manipular e camuflar o cenário real, então, não vamos bajular canalhas oportunistas, vamos USAR a melhor arma que CONFERE ao cidadão QUE é o VOTO para excomungarmos esses VERMES.

SISTEMA PRISIONAL está sem LEI ORGÂNICA, pois, os métodos atuais deturpam a meritocracia é a ascensão da CARREIRA. Ora, 100 aposentadoria especial, equiparação das promoções e progressões, plano de carreira e reconhecimento profissional...


#FECHADO-COM-O-SINDASPMG#