quarta-feira, 16 de abril de 2014

NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UGME.

PORTARIA SUAPI Nº 0/2014

VEJA A PORTARIA:
http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/119187

terça-feira, 15 de abril de 2014

SINDPEN-DF EMITE COMUNICADO ACERCA DO PL 28/2014 (PORTE DE ARMA)




O SINDPEN-DF, representando a FEBRASP e os Agentes de Atividades Penitenciárias do DF, informa que hoje (15/04) compareceu ao Senado Federal e protocolou, junto à Chefe de Gabinete do Senador Eduardo Suplicy, o Ofício 02/2014, em razão da emenda parlamentar apresentada ao PL 28/2014.

O teor do Ofício cuida de sólida argumentação remetente à desnecessidade da emenda devido à existência de mecanismos de controle já previstos no Projeto de Lei em tela.

Importa esclarecer que não foi possível proceder à audiência com o Sen. Suplicy em virtude das efusivas discussões parlamentares impulsionadas pela eminente instauração da CPI da Petrobras.

Ademais, na próxima semana serão retomados os trabalhos em prol da aprovação PL 28/2014, de maneira célere e coadunada aos interesses dos Agentes Penitenciários.

Finalmente, FEBRASP e SINDPEN-DF solidificam seu compromisso de defender os interesses da categoria e não medir esforços para a valorização da Carreira de Atividades Penitenciárias e dos Agentes Penitenciários do país.

AGEPEN-DF, mantenha-se atento aos comunicados e chamados do SINDPEN-DF!

Fortaleça essa luta que é de todos nós! Fortaleça a Família AGEPEN-DF!

Fonte: SINDPEN/DF

Justiça de Contagem autoriza transferência de Bruno para Montes Claros

Ex-goleiro Bruno espera liberação para voltar a jogar futebol (divulgação)

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas, a Justiça de Contagem não colocou empecilhos na transferência do ex-goleiro Bruno para o município de Montes Claros. 
Apesar da decisão positiva, a transferência de Bruno, que assinou contrato de 5 anos com o time do Montes Claros, está condicionada à troca entre presos, que será avaliada pela sub-secretaria de administração prisional.
Em princípio, o juiz Francisco Lacerda Figueiredo afirmou que o Presídio Regional de Montes Claros está superlotado e não tem condições de receber mais detentos. Entretanto, os advogados de defesa de Bruno pediram então uma permuta, ou seja, o cliente iria para a cidade e um detento da unidade seria transferido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, onde Bruno atualmente cumpre sua pena.
Um parecer sobre a proposta dos advogados de defesa será dado na semana que vem.
No final de fevereiro, o Montes Claros registrou contrato com o goleiro Bruno e atualmente disputa o hexagonal final do Módulo II do Mineiro, mas não tem chances de acesso.
O goleiro foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato triplamente qualificado da ex-amante Eliza Samudio, com quem teve um filho. O corpo de Eliza permanece desaparecido.
FONTE: Itatiaia

SISTEMA PRISIONAL - REFLEXÃO!

PEDOFILIA CASEIRA: PRESO POR ESTUPRAR QUATRO ENTEADAS


No momento em que o País repercute o assunto e o Congresso Nacional se prepara para sabatinar o tema, mais um caso de estupros escandaliza o Norte de Minas e põe novamente a pedofilia na berlinda. Nessa segunda-feira (14), um homem de 54 anos foi preso, no Bairro Pernambuco, em Bocaiúva, sob suspeita de estuprar as enteadas de 13, 14, 15 e 16 anos. Em depoimento na Polícia Civil, as meninas afirmaram que os abusos sexuais aconteciam desde que tinham 10 anos. Uma menina de 9 anos, que seria filha do suspeito, também morava na casa.
Segundo o delegado Leonardo Diniz, a adolescente de 16 anos não suportou os abusos e foi morar com o namorado há um ano e meio. Já a menina de 15 também não aguentou a violência e saiu de casa para residir com a avó. Ainda de acordo com o delegado, o homem se relacionava com a mãe das meninas há 14 anos. O caso foi descoberto depois de uma denúncia anônima, feita na última quinta-feira (10). O mandato de prisão foi expedido pela Justiça na sexta-feira (11). "Ouvi todas as adolescentes, separadamente, e elas descreveram como os abusos aconteciam. A preocupação era agir rápido para que ele fosse retirado do convívio familiar”, afirma Diniz.

FONTE:  jnnoticias

Fã diz que Michael Jackson não morreu e mostra vídeo do astro vivo

O vídeo, registrado por um jornalista, pode ser a prova de que o astro pop não morreu. A imagem, registrada em Paris, na França, supostamente mostra o cantor fazendo compras. Assista à matéria e veja o flagra que pode abalar o mundo da música.


FONTE: R7

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Funcionária do TJMG em Manga-MG e seu marido condenados por improbidade

Uma funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lotada no Fórum da Comarca de Manga e seu marido (foto) foram condenados por improbidade administrativa. Sisenando de Souza França, atualmente exerceria a função de assessor informal do prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de desviar cerca de R$ 50 mil da Prefeitura de Manga. Parte dos valores eram depositados na conta de sua mulher, Maria Riva de Brito França.

De acordo com informações do MPMG, Sisenando trabalhava no setor de recursos humanos da Prefeitura de Manga. Era encarregado de elaborar a folha de pagamento e enviá-la eletronicamente ao Banco do Brasil, para que os depósitos fossem efetuados nas contas bancárias dos servidores. Durante vários meses ele teria incluído nomes de servidores fictícios na folha de pagamentos, indicando sua própria conta bancária ou a da esposa para receberem os créditos.

O estratagema foi descoberto em 2008 e o ex-prefeito Joaquim de Oliveira Sá Filho comunicou o fato ao MPMG e demitiu o servidor.

A sentença foi publicada no dia 02 de abril, mais seis anos após o ajuizamento da Ação Civil Pública, ocorrido em 28 de março de 2008.

Sisenando foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ R$ 48.051,02, Corrigido e atualizada monetariamente, o valor deve passar de R$ 150.000,00. Também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de importância igual ao valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.

Maria Riva, funcionária do TJMG em Manga, foi condenada ao ressarcimento aos cofres públicos da importância de R$ 1.815,04, devidamente corrigida e atualizada monetariamente. Também foi condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de importância igual ao valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.

A sentença ainda acolheu o pedido de indisponibilidade de bens dos condenados formulado pelo Ministério Público em valores necessários ao ressarcimento integral do dano,

Sisenando e Maria Riva foram defendidos pelos advogados Edilson da Silva Pinto e Helder Mota Ferreira, que recorreram da decisão.

Leia o inteiro teor da sentença clicando aqui.

sábado, 12 de abril de 2014

PL 28/2014-SOBRE O PORTE DE ARMAS EM ÂMBITO FEDERAL.


O PL n.28/2014, que encontra-se no Senado Federal, recebeu emenda do Senador Eduardo Suplicy - SP. Entendemos que a referida emenda é pertinente mas já está contemplada no texto final da lei que foi aprovada na Câmara Federal no momento que o texto trás a expressão "MECANISMO DE CONTROLE. O mecanismo de controle já se faz presente em todos ou quase todos os Estados do Brasil como a existência de ouvidoria, corregedoria, Comissão de Processo disciplinar entre outros. Sendo assim, a emenda apresentada pelo nobre Senador se torna prejudicial ao bom andamento no projeto que concede o porte de arma aos Agentes Penitenciários do Brasil.
Nessa ótica, o SINDPEN-DF/ FEBRASP, representados por mim, Leandro Allan e por Wesley Bastos, fomos até o Gabinete do Senador GIM o qual se comprometeu a brigar pela relatoria do projeto no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, e ao gabinete do Senador Eduardo Suplcy para explicar o entendimento supra mencionado e pedir a retirada da emenda. Além disso, já está agendada para terça-feira (15.04) reunião com o Senador Suplicy para que sejam expostos os motivos do pedido de retirada da emenda.
Já iniciamos o trabalho de pedir ajuda aos representantes dos Agentes de cada Estado para enviar as leis que criam mecanismos de controle dos Agentes Penitenciários de cada estado para que possamos embasar o documento que já está pronto e será encaminhado e despachado com o Senador Eduardo Suplicy-SP.
Peço aos Agentes penitenciários de todo o Brasil que nos ajudem e enviem para o meu e-mail leandro.allanvieira@gmail.com as leis, se houver, que criam em seus Estados, ouvidoria, corredoria, nucleos de sindicância, comissão de processo disciplinar entre outros.
Aos Agentes Penitenciários que São Paulo que enviem e-mail para : eduardo.suplicy@senador.leg.br ou liguem para os números: (61) 3303-3213/2817/2818, informando que são de São Paulo e pleiteando a retirada da emenda ao projeto de Lei n. 28/2014. O pedido deve ser feito de forma polida e em tom de pura gentileza.
Agradeço aos estados que estão colaborando para essa causa tão nobre dos Agentes Penitenciários do Brasil, Amapá, Goiás, Rondônia, Alagoas, Sergipe, Paraná, São Paúlo, Espirito Santo, Distrito federal e Paraiba. Ainda não consegui falar com os demais Estados peço a ajuda de todos para que me enviem as leis.
O documento será feito em nome das duas Federações caso a Fenaspem autorize.
FONTE: SINDPEN-DF: https://www.facebook.com/leandro.allanvieira?fref=ts

Suspeito morre em troca de tiros durante roubo a Agente Prisional.

Um homem morreu após uma troca de tiros durante uma tentativa de roubo no DIC 4, em Campinas (SP), no fim da manhã destaquinta-feira (10). Segundo a Polícia Militar(PM), osuspeito foi baleado por um agente penitenciário, vítima do assalto e que também ficou ferido.
Ainda de acordo com a PM, dois homens participaram da abordagem ao agente, que ocorreu por volta das 10h40. O segundo suspeito também foi baleado no tórax e cabeça e socorrido pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros aoHospital Municipal Ouro Verde e depois transferido em estado grave para o Hospital Celso Pierro. O agente penitenciário foi levado por moradores para a mesma unidade médica e passa por cirurgia. O caso deve será registrado na 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
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Polícia e Corpo de Bombeiros prestaram atendimento no tiroteio em Campinas  (Foto: Wagner Souza / Reprodução EPTV)Polícia e Corpo de Bombeiros prestaram atendimento no tiroteio (Foto: Wagner Souza / Reprodução EPTV)FONTE:http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/04/suspeito-morre-em-troca-de-tiros-durante-roubo-agente-penitenciario.html

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Servidor é agredido após tentativa de fuga

150 presos cercaram o agente que foi agredido ontem à tarde em Mongaguá 

 100414mongagua

Após uma tentativa de fuga no CPP de Mongaguá, na região da Baixada Santista, durante a tarde desta quarta-feira (9), um agente penitenciário foi cercado por aproximadamente 150 detentos que o agrediram. Contudo, o servidor não sofreu nenhum ferimento grave e passa bem.
A agressão aconteceu por volta das 16h15, depois que um preso foi capturado no alambrado ao lado do muro que separa os pavilhões ao tentar fugir da unidade.
Como em todas as vezes que ocorre uma fuga ou uma tentativa, a unidade foi trancada para que fosse realizada a contagem dos detentos. Foi nesse momento, enquanto se preparava para começar a contar, que o agente foi cercado por 150 presos que passaram a agredi-lo até que o agente recebesse ajuda.
Muro de Proteção
Em novembro do ano passado, depois de 25 anos de cobranças, o SIFUSPESP conseguiu que a SAP aprovasse o projeto para construção do muro que cerca todo o CPP de Mongaguá. Essa reivindicação era cobrada desde a inauguração do CPP, em 1988.

FONTE:  sifuspesp