terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Exército não seria necessário se governos valorizassem os agentes penitenciários, diz deputado Anderson do Singeperon

Deputado Anderson Pereira foi presidente do SINDICATO dos AGENTES PRISIONAIS RO

O deputado estadual Anderson Pereira (PV-RO) reagiu à notícia repercutida na mídia nacional, de que o governo federal designará as Forças Armadas para atuar nos presídios dos estados. Em sua página no Facebook, o deputado e ex-presidente do Sindicato que representa os servidores penitenciários em Rondônia, disse que “nada disso precisaria se os governos valorizassem e dessem o respaldo necessário aos agentes penitenciários”.
Como sindicalista, Anderson Pereira reivindicou melhores condições  de trabalho para a categoria e denunciou o descumprimento, por parte do Estado de Rondônia, do Pacto internacional para Melhoria do Sistema Prisional, firmado em Bogotá, na Colômbia, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O sistema prisional rondoniense é marcado por uma das maiores rebeliões da história do país, ocorrida em 2002, no presídio Urso Branco.

Governo autoriza atuação de Forças Armadas em presídios

"Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas", disse um porta-voz do governo


Forças armadas

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades.
O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.
“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.
Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Defesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais.
“Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros.
Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.
Os participantes da reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de inteligência.
A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).
A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias.
Amanhã (18), Temer receberá os governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de segurança.
Fonte: EXAME.com

SINDASP-MG PEDE INTERVENÇÃO DA SEAP PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DE AGENTE PRISIONAL AMEAÇADO PELO CRIME ORGANIZADO


Facções assumem lugar do Estado nos presídios

Ex-detento e especialista revelam a realidade que existe por trás das grades

Rebeca Letieri *Jornal do Brasil
Facções nasceram dentro dos presídios e ali se fortalecem, ganhando status de poder e controle 
O Complexo Penitenciário de Manaus, no Amazonas, ganhou destaque no início deste ano quando uma rebelião resultou na morte de 56 detentos. Corpos decapitados foram lançados para fora do presidio pelos próprios presos. Nesse mesmo mês, imagens gravadas pelas próprias detentas do presídio feminino de Pernambuco mostram as presidiárias se divertindo em uma festa com bebidas alcoólicas e drogas. Estudos a respeito dos presídios no país apontam para um abandono por parte do Estado, e uma “adoção” por parte do poder público, que assim estaria "legitimando" as facções criminosas dentro deles. As facções, por si só, nasceram dentro dos presídios e ali se fortalecem, ganhando status de poder e controle interno, como, por exemplo, quando ocorrem transferências de um preso para outra galeria. Ou seja, quem decide se um preso vai para outra unidade é o próprio preso, numa inversão de comandos. 
“Uma coisa que chama atenção é o fato de as facções terem nascido dentro do seio do próprio Estado. Eu me questiono sobre um poder paralelo, porque são 13 estados, mais o Distrito Federal que separam os presos de acordo com a facção. Essa organização não é tão paralela assim. Isso é quase que um recrutamento. É como se o Estado estivesse te jogando para dentro de uma facção”, diz Guilherme Pimentel, coordenador do Defezap, um projeto gerado pelo Meu Rio, sistema de defesa cidadã contra a violência de estado. 
Samuel Lourenço é aluno de gestão da UFRJ e egresso do sistema prisional. Ele conta que à medida que o acusado chega ao presídio, ele é classificado de acordo com a região que ele mora, e com o crime que ele cometeu, como se fosse uma “triagem”. 
“Esse processo acaba fortalecendo não só as próprias facções, mas o próprio crime, porque a prisão não deveria ser só para tirar o criminoso da sociedade, mas para regenerá-lo. Como que faço isso se tiro ele da facção no morro, e coloco ele na mesma facção no presídio?”, questiona.
A justificativa do Estado é a de que se o preso for deslocado para outra facção, de um grupo rival a qual ele faz parte, ele acabará morto. Mas a questão que surge é: quem assegura a integridade física do preso, então, não é verdadeiramente o Estado, são outros presos, amigos dele ou parceiros de crime, de facção, que estão na mesma galeria de grupos criminosos. 
Importante frisar que caso o preso não tenha nenhuma relação com determinada facção, ele pode solicitar ser transferido para outra unidade, a fim de se sentir protegido dentro do presídio. Samuel explica a existência de unidades neutras, “que são para crimes que repercutem midiaticamente de forma negativa para o agressor, caso dos estupradores, por exemplo”. Ele conta que dificilmente esses presos são misturados em unidades de facções, justamente para evitar confronto interno. 
“Porém, se a sua vida não está sendo colocada em risco, você não tem razão para pedir seguro. Por vezes, se o preso pede transferência por medo da facção, depois que ele é solto, ele ainda é obrigado a dar satisfação para a liderança do tráfico para explicar por que não quis ficar na cela da facção x, y ou z”, ressaltou Samuel. 
Ele conta que é inevitável se submeter às regras do jogo. Se um preso ainda não fazia parte de alguma facção, agora, ao entrar em um presídio classificado para tal, fará, querendo ele ou não. O preso acaba, por assim dizer, dependendo das facções, pois é a partir delas que saem as reivindicações, como assistência médica, assistência de jurídica, material, entre outras necessidades. 
“O Estado não se dá conta, ou se dá e acaba legitimando por entender que é regra do jogo. O fato de a facção existir dentro de uma instituição publica é, em primeiro lugar, estranho, já que a gente entende que a instituição deveria neutralizar. Nesse caso, ela legitima” acrescenta Samuel. 
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou recentemente que 42% dos presos no Brasil são provisórios, quando a média mundial, segundo ele, é de 20%. Samuel comenta que os presos provisórios acabam sendo um verdadeiro recipiente onde a história do crime vai iniciar seus primeiros capítulos. 
“Existe a probabilidade grande de ele sair de lá pior do que ele entrou, porque  entrou como suspeito, mas viveu como condenado. Se ele não sabia fazer a dança da facção, vai ter de aprender a fazer”, disse, acrescentando: “É um enxugamento de gelo. Uma situação que não funciona, gira em círculo, e não encontra saída. E isso vai se refletir na sociedade, onde as pessoas vão cada vez mais procurar segurança na organização criminosa e não no Estado”. 
Guilherme Pimentel, do Defezap, define a facção como uma empresa com interesses econômicos. “Temos que tomar cuidado ao olhar para a facção, ela não é um salvador, ela é um negócio que não respeita direitos, por exemplo. O buraco é muito mais embaixo e complexo”, afirmou. 
Quando o assunto é sistema prisional, a superlotação das cadeias é o primeiro problema destacado. No Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, falta água desde o dia 27 de dezembro passado. Aliado ao calor do verão carioca que ultrapassa os 40 graus, o problema aumentou a tensão entre os quase 50 mil detentos das 21 unidades prisionais da região. 
“A superlotação é um problema grave. Em Bangu está faltando água, e sem falar nos problemas de visitação. É um sistema de violações, ele não regenera, não resgata, é um depósito de seres humanos esquecidos e indesejados. É claro que isso vai voltar contra a sociedade. Se estamos plantando, nós vamos colher. Temos que repensar esse sistema. A cadeia, hoje, produz o crime, ela não é neutra, ela é negativa”, diz Guilherme. 
O tráfico de drogas é a maior causa de prisões no Brasil. De acordo com relatório da HumanRightsWatch, divulgado na quinta-feira (12) e repercutido amplamente na imprensa, crimes relacionados ao narcotráfico causaram 28% das detenções brasileiras no levantamento anual mais recente. Há uma década, eram 9%. Em 2016, o país endureceu ainda mais a legislação contra o tráfico. Ações do tipo parecem ter colaborado ainda mais para a superlotação nas prisões. Na visão da HumanRights, esse é um “fator chave”. 
“As pessoas que a gente vê presas não movimentam esse negócio sozinhas. Elas representam a ponta do varejo de drogas. Só que elas são tratadas como se fossem descartáveis, pela classe social e pela cor de pele, e por isso são mais expostas. São olhadas como se fossem as cabeças do crime”, critica Guilherme. 
Segundo o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, o estado, sozinho, não tem condições de controlar situações de rebeliões como a que ocorreu em Manaus. Para Guilherme, o perigo está na política criminal que tem sido movida pelo medo. 
“O medo fora de controle acaba respaldando ações que não são muito racionais. Ações de combate e etc. Quando olho para esse problema [rebeliões dentro dos complexos penitenciários], o vejo muito mais como um resultado desse endurecimento da política de drogas do que qualquer outra coisa”, finaliza.
* do projeto de estágio do JB

Visitante de DETENTO agride a repórter Larissa Carvalho da TV Globo Minas.

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Denúncias contra a diretoria da Dutra Ladeira são infundadas

A imagem pode conter: árvore, céu e atividades ao ar livre

O Presidente do SINDASP-MG Adeilton Rocha e o Diretor Wanderson Costa estiveram, na manhã de hoje (16.01), na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira para apurar denúncias de maus tratos por parte de Agentes do GIR.
Também participaram da averiguação o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB, Fábio Piló, a Promotora da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves, Ana Letícia, a Superintendente da SAPE, Louise Bernardes, a Superintendente da SSPI, Sara Simões, o Diretor da DSI, Leonardo Caetano. As autoridades foram recebidas pelo Diretor Geral da Unidade, Rodrigo Machado, que esclareceu e contestou todas as acusações e colocou os pavilhões à disposição para apuração.
Segundo acusações, os presos dos pavilhões 4, 5 e 6 estariam sofrendo maus tratos pelos Agentes do GIR. O Diretor informou aos presentes que o GIR não estava, sequer, tendo acesso a estes pavilhões até o último dia 10. Rodrigo disse não saber os motivos que levaram à esta proibição por parte da gestão anterior, mas que os novos procedimentos adotados em sua gestão passaram a vigorar a partir do dia 10 de janeiro.
Rodrigo liberou a intervenção no GIR nestes pavilhões apenas a partir desta data, contrariando inclusive as informações dos denunciantes que alegaram que as agressões teriam acontecido durante uma intervenção do dia 9 de janeiro. Esta intervenção foi realizada pelo COPE. Todo o procedimento foi filmado e não houve nenhuma ocorrência de alterações, assim como nas intervenções subsequentes assumidas pelo GIR.
Em seguida, o Diretor convidou as autoridades para ir até os referidos pavilhões para ver e conversar com os presos. Apesar de alguns alegarem que foram agredidos, não foi constatada nenhuma lesão corporal nos detentos. Os outros problemas identificados na unidade - superlotação, déficit de pessoal, falta de medicamentos, produtos de higiene pessoal e médicos - fogem da alçada da diretoria ou dos agentes e são de responsabilidade da SEAP.
Por fim, ficou-se constatado que não houve nenhuma irregularidade por parte da Diretoria ou dos Agentes da unidade, pelo contrário, percebe-se uma grande determinação por parte destes para retomada da ordem na unidade. O SINDASP-MG parabeniza também o Diretor pelo esforço dedicado no trabalho de ressocialização de toda a unidade.

PÁGINA FACEBOOK: Sindasp - MG

PCC expande domínio em Minas e acumula regalias

Quatro anos após iniciar sua campanha de expansão pelo Triângulo Mineiro, a organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) domina praticamente todas as unidades prisionais da região e já tem presença no Alto Paranaíba e no Sul de Minas. A facção responde por até 20% dos detentos de oito presídios nessas localidades e acumula privilégios no sistema carcerário. Eles têm pavilhões exclusivos, com menos detentos por cela, além de visitas com livre circulação. A facção é apontada ainda como mandante do assassinato de três agentes penitenciários em menos de dois anos.

O poder das facções dentro dos presídios de Minas é o tema da segunda reportagem da série “Presos no Sistema”, que mostra a realidade do encarceramento no Estado. De acordo com denúncia apresentada ao Ministério Público de Minas (MPMG) a que O TEMPO teve acesso, o PCC é dominante nas unidades prisionais de Uberaba e Uberlândia, no Triângulo; Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; e Três Corações, Itajubá e São Lourenço, no Sul de Minas. A expansão em Minas coincide com o crescimento da organização em todo o Brasil nos últimos anos. Conforme reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o número de filiados ao PCC saltou de 10 mil, em 2014, para 21,5 mil neste ano. Enquanto há três anos 23% dos membros da facção estavam fora de São Paulo, agora são 64%.

A porta de entrada para o PCC em Minas foi Uberaba. A primeira investigação que mostrou a presença significativa da quadrilha, em 2014, ficou a cargo do Ministério Público. Na ocasião, 41 integrantes foram identificados, agindo na região desde 2013. Eles atuavam de dentro da Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira. Essa é até hoje o presídio de maior influência e regalias do PCC. Dos cinco pavilhões da unidade, um é exclusivo para filiados. Nele, há no máximo três presos por cela, enquanto nos demais pavilhões são mais de dez.

Nos fins de semana de visita, ninguém fica no pátio, como preveem as normas de segurança. Mais de 2.000 pessoas, entre presos e visitantes, têm livre circulação entre as galerias e celas – é a chamada “operação cadeados abertos”. A visita social se transforma em visita íntima.

Segundo um agente penitenciário, que pediu anonimato, as regalias surgem de um acordo com a direção da unidade. “Já houve situação em que um preso se recusou a fazer a revista e disse que já havia acordado com a diretoria. Mas essa não é uma situação fácil de enfrentar. Um diretor que resolva encarar o PCC por sua conta corre risco enorme de ver estourar uma rebelião como a de Manaus. Para enfrentá-lo, não basta uma decisão da diretoria, mas sim o suporte de todo o Estado”, frisou.

O interesse de expandir o domínio da facção por Minas tem a ver com a localização do Estado. O Triângulo é rota de transporte da droga vinda de Paraguai, Peru e Bolívia. Além disso, Minas conta com uma malha rodoviária importante para a distribuição da droga para várias regiões do país.


O QUE ESTÁ POR VIR


O TEMPO publica nesta semana a série “Presos no Sistema”. São reportagens fruto do trabalho dos jornalistas Aline Diniz, Bernardo Miranda, Joana Suarez e Luciene Câmara. Foram mais de 40 entrevistados, entre presidiários, ex-detentos, membros de associações e sindicatos, agentes penitenciários, familiares de presos, advogados, defensores públicos, juízes, especialistas e a equipe da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais. Também foram feitas visitas a penitenciárias e ao programa de egressos do sistema. Nesta quarta-feira (18), mostraremos a chegada do PCC à região metropolitana e as alternativas para o detento que não quer se filiar à facção. Além disso, apresentaremos o trabalho do Estado para a ressocialização dos detentos.

DENÚNCIAS

Órgãos de controle sabem do crescimento

As denúncias de atuação do PCC nas unidades prisionais de Minas e das regalias de membros da quadrilha não são assuntos desconhecidos do Ministério Público e da Corregedoria da Secretaria de Administração Prisional. Segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-MG), várias queixas já foram apresentadas aos órgãos de controle. A última, que tratava inclusive do risco de rebeliões, foi feita em 16 de outubro do ano passado.

O promotor João Vicente Davina, responsável pela situação no Triângulo, recusou-se a dar entrevista, mas informou que “toda denúncia é averiguada”.

Já a Secretaria de Administração Prisional (Seap) se manifestou por meio de nota. A pasta frisou que executa as atividades de administração prisional ancorada nas vertentes administrativa, operacional, jurídica e de inteligência. “No que tange às facções criminosas conhecidas em todo o país, a monitoração se dá de forma constante, por meio do serviço de inteligência da Seap e da integração com as forças de segurança”, diz o texto.

FONTE: OTEMPO

Agentes penitenciários do Rio entram em greve a partir de terça (17/01)



Os 4.500 agentes penitenciários responsáveis por vigiar os 57 mil detentos que estão nas 52 unidades prisionais do Rio de Janeiro vão entrar em greve a partir da 0h desta terça-feira (17/1). A paralisação por tempo indeterminado foi decidida durante assembleia realizada nesta segunda-feira (16) em um clube de Bangu, na zona oeste.

Segundo Gutemberg de Oliveira, presidente do sindicato da categoria, a partir da 0h desta terça serão mantidos apenas os serviços essenciais, como alimentação e tratamentos de saúde. As visitas estarão suspensas e nenhum preso será conduzido a audiências judiciais. Os agentes também não vão receber pessoas presas pela Polícia Civil.

“A gente não recebe salários nem tem condições mínimas de trabalho. Vivemos o tempo todo sob risco, em situação cada vez mais precária”, diz Oliveira. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima segunda-feira – a paralisação vai perdurar por pelo menos sete dias, portanto.

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

SISTEMA PRISIONAL FECHADO COM RODRIGO MACHADO



Esses VERMES de VERMELHO que veicularam o vídeo de ameaças contra o nosso colega não tiveram coragem de mostrar a "cara". O trabalho sereno do Rodrigo Machado no SISTEMA PRISIONAL conhecemos muito bem, um DIRETOR HUMANO e enérgico contra o crime organizado dentro dos PRESÍDIOS e PENITENCIÁRIAS das Minas e Gerais.

Os VERMES de VERMELHO querem celular, comercializar drogas dentro da unidade, matar, extorquir presos e familiares e ainda espalhar o terrorismo... É "ladrãozada" do Presídio Dutra Ladeira o complexo é uma prisão e não uma "gozolândia". Ameaçar o RODRIGO é ameaçar uma instituição de quase 18.000 AGENTES PRISIONAIS espalhados em nosso ESTADO - MEXEU com um AGENTE PRISIONAL vamos partir para cima, pois, defendemos com orgulho nossa sociedade de bem.

Enfim, aquele velho DITADO, não temos medo de morrer - se formos alvejados vamos cair atirando! Eu coloco-me à disposição para apoio e INTERVENÇÃO DA DUTRA em DEFESA do RODRIGO MACHADO. O CRIME ORGANIZADO não me intimida!


Autor: Alexandre Guerreiro