sábado, 18 de agosto de 2018

Quem é Rômulo Ferraz




Natural de Belo Horizonte, Rômulo Ferraz tem 58 anos.  Formado em Direito, foi aprovado no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Atuou na capital e em cidades do interior. Foi designado para importantes promotorias, como de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais. Foi também promotor eleitoral, trabalhando pela lisura das eleições. 

Promovido a procurador, veio a ocupar, entre outros postos, o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto. Presidiu a Associação Mineira do Ministério Público, foi secretário do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e por quatro vezes, examinador da banca de concurso para ingresso de promotores.

Foi nomeado secretário de Estado de Minas Gerais, por duas vezes, para as pastas de Defesa Social e da Subsecretaria de Relações Institucionais. Em 2016 e 2017, assumiu a coordenação de todas as promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Estado, vindo a ter um importante papel na defesa das vítimas do trágico rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

Realizações 

- criação, em 2001, da Promotoria de Defesa da Saúde no Estado de Minas Gerais, possibilitando que, por meio de ações propostas pelo Ministério Público, milhões de cidadãos e cidadãs tivessem acesso a internação, tratamentos e medicamentos.;

- criação do primeiro Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Ministério Público de Minas Gerais;

- implantação de todos os Centros de Apoio de promotorias especializadas no Estado, tais como de Promotorias Eleitorais, de Defesa do Patrimônio Público, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Portador de Necessidades Especiais, de Idosos, da Criança e do Adolescente.

- criação em Minas da primeira Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) do Ministério Público do Brasil;

- aprovação de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Civil;

- realização de dois grandes concursos no sistema prisional, que possibilitaram a contratação de mais de 11 mil agentes penitenciários efetivos e quase mil agentes socioeducativos;

- aquisição de quatro mil viaturas para as Polícias Militar;

- aquisição de 800 câmeras do projeto Olho Vivo em todo o Estado;

- criação de sete novos núcleos do projeto Fica Vivo;

- inauguração de cinco novos presídios;

- abertura de editais para a construção de 14 presídios;

- implantação de sete novas APACs;

- início da implantação das tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais;

- implantação do primeiro bloqueador de sinal de celular em presídio no Estado, na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem;

- criação da Mesa de Diálogo e Solução de Conflitos Urbanos e Rurais.

#FECHADOS#COM#O Dr Rômulo Ferraz#, pois dentre alguns dos seus feitos está a criação dos concursos de 2012 e 2013 do sistema prisional, criação de concurso para o Sócio Educativo e aprovação do porte de arma estadual para o agente penitenciário.

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