segunda-feira, 7 de maio de 2018

SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O SISTEMA PRISIONAL MG - O Governador poderia outorgar um DECRETO de convocação remunerada de agentes penitenciários enquanto houver necessidade de apoio extra


SINDASP/MG NORTE
07 MAI 2018

O pagamento de indenização pela convocação dos agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos para plantões extras nas unidades prisionais dentro do Estado de Minas Gerais seria uma RESPOSTA imediata ao déficit de mão de obra. 

Um Decreto Lei pensado pelos poderes públicos poderá remediar o contraste que viralizou o SISTEMA PRISIONAL DE  MINAS GERAIS nos últimos anos, o DECRETO poderá permitir aos Agentes Penitenciários enquanto perdurar a necessidade do apoio extra e concurso público para o preenchimento de vagas.

De acordo com os Delegados Sindicais do Norte de Minas (SINDASP/MG), o Diretor Regional Uarlei Santos os Delegados Alexandre Guerreiro, Lucas Martins, Mateus, Pacheco e Márcio, os representantes da Região Norte de Minas fomentaram  que a convocação dos agentes é extremamente importante para atender à necessidade de pessoal enquanto o concurso público e/ou contratação de novos servidores estiver em andamento; e outros estados da federação já utilizaram dessa manobra que funcionou com excelentes resultados para início de combate ao caos, fugas, motins e rebeliões.

Portanto, os Agentes Penitenciários de Minas Gerais são regidos por "DEDICAÇÃO EXCLUSIVA", assim, os servidores podem ser chamados para até quatro ou mais plantões extras por mês e receber o valor do plantão acrescentado com mais 50% em espécie. Então, depende da articulação do SINDASP/MG, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e GOVERNO DO ESTADO DO MINAS GERAIS para pensarmos numa solução imediata.

FONTE: SINDASP/MG NORTE

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