domingo, 8 de abril de 2018

OS NEGROS, OS POBRES, OS EXCLUÍDOS E AS PRISÕES QUE ESCANCARAM DESIGUALDADE



* Marcelo Eduardo Freitas

Com os episódios recentes que abalaram nossa nação, em que muitos políticos e criminosos de colarinho branco estão sendo presos por seus crimes, talvez seja a hora de comentarmos um pouco sobre o sistema prisional brasileiro, aquele que tem atraído a compaixão de muitas pessoas ao se depararem com imagens de TV, exibindo velhinhos em cadeiras de roda. O que acontece lá dentro, contudo, é certamente muito pior!
Etimologicamente, a expressão prisão vem do latim “prehensio”, radical de “prehensum”, verbo que originou o português prender. Absorvido pelas culturas anglo-portuguesas, traduz-se no cerceamento de liberdade de alguém que cometeu alguma espécie de delito, tipificado em nosso ordenamento jurídico, que prevê expressamente a imposição de tal medida considerada extrema.
De fato, tirar a liberdade de uma pessoa e obriga-la a viver dentro de uma jaula talvez seja uma das mais brutais condutas contra um ser humano. Sem olvidar da ação que levou o indivíduo ao cárcere, é como tirar a vida de alguém a conta-gotas.
Sabiamente, o nosso conterrâneo e escritor Darcy Ribeiro profetizou muito do que está acontecendo agora em nosso país quando disse em 1982 que, "se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. E assim aconteceu!
O Brasil hoje conta com mais de setecentos e vinte e seis mil presos em seu sistema carcerário, sendo considerada a terceira maior população prisional do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos e a China, e vem antes de muitos países populosos como a Rússia e a Índia. A quantidade de presos é tão grande e tão insuportável que, diuturnamente, observamos absurdos que acontecem dentro das penitenciárias por conta desse enorme contingente de enjaulados.
Agregado a isso, a quantidade de agentes prisionais, que merecem maior atenção e valorização pelo Estado, é extremamente diminuta. As instalações físicas se tornam insalubres e sem condições mínimas de higiene. Pega-se carrapato, piolho, virose, doenças dermatológicas, vive-se em condições sub humanas. É assim o nosso sistema!
Nessa condição inóspita de sobrevivência, o sistema carcerário brasileiro perde a essência principal de sua existência, que é a função de ressocializar e conscientizar o detento de seus erros, tornando esse objetivo impossível de se atingir. Em verdade, o que temos hoje são as maiores escolas de crime de que se tem notícias. Nas cadeias, caro leitor, entra o ladrão que sai homicida e traficante, vinculado e leal a uma organização criminosa. A que ponto vamos chegar?
Temos em nosso ordenamento penal brasileiro, hoje, seis tipos de prisão, quais sejam: prisão Temporária, Prisão Preventiva, Prisão em Flagrante, Prisão para execução da pena, Prisão preventiva para fins de extradição e Prisão civil do não pagador de pensão alimentícia. Cada modalidade de acautelamento engloba uma situação concreta sobre a pessoa que está sendo presa, podendo ela ser de curto a longo prazo, não ultrapassando, no entanto, o máximo legal de 30 anos por crime cometido.
A maior polêmica na atualidade acerca das prisões, entretanto, não se dá em razão de sua condição degradante. A discussão se acirra quando tratamos do encarceramento de pessoas que não se enquadram na massa de noventa e nove por cento da população carcerária, isto é, o rico, branco, que cometeu crime de colarinho branco, ou seja, todo tipo de corrupção pública ou privada. O que fazer com uma pessoa que vivia em mansões luxuosas, com banheiros imponentes com mármores importados, camas enormes, com colchões macios e lençóis caros, e que agora está fadada a dividir uma cela com outras dez pessoas, em um lugar que suporta cinco, defecando em uma latrina, e vivendo em pequenos metros quadrados?
Talvez, agora, o olhar social se volte para as prisões, com o intuito de dar alguma forma de dignidade àqueles que ali se encontram, ainda que essa condição esteja sendo forçada pelo, digamos, perfil do novo cliente do sistema penal.
Meus amigos, temos o hábito de desejar a prisão de assassinos violentos, estupradores covardes, traficantes perigoso. Mas, de forma recorrente, nos esquecemos daqueles que desviam milhões e vivem uma vida luxuosa em detrimento de outros, que ficam dias em uma maca nos corredores de hospitais para serem atendidos.
Embalado pelos fatos que acontecem neste exato momento em que escrevo essas palavras, a fim de não ofender predileções de quem quer que seja, talvez seja melhor concluir com o escritor francês Marcel Proust: “As pessoas querem aprender a nadar e ter um pé no chão ao mesmo tempo. Tudo que foi prazer torna-se um fardo quando não mais o desejamos. Só se ama o que não se possui completamente. A felicidade é salutar para o corpo, mas só a dor robustece o espírito. Os dias talvez sejam iguais para um relógio, mas não para um homem”. Que a liberdade e a igualdade sejam irmãs siamesas inseparáveis para sempre! A regra que prevalecer para o colarinho branco deve ser estendida a todos os negros, pobres e miseráveis excluídos de nossa nação! Chega de cadeia apenas os pequeninos!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

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