sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

OPINIÃO: O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A GELADEIRA

FONTE: SINDASP/MG
Vivemos dias difíceis...
Quem de nós, nos dias de hoje, não teme sair à rua ou deixar um filho seu sair sozinho ou, então, sentar-se com amigos em um barzinho para “jogar conversa fora”?
A sociologia, por certo, explica muito do que vivemos hoje.
Não tenho qualquer pretensão de discutir, aqui, as causas de tudo que estamos vivendo, ou melhor seria dizer, morrendo...
Falta de educação, desestruturação das famílias, aculturação negativa dos meios de comunicação de massa, tudo isso talvez esteja na raiz do problema.
Mas e o sistema de segurança pública, onde entra nessa estória? Concordo que não se previne, de forma absoluta, a criminalidade apenas com ações policiais e judiciais, mas elas fazem parte do remédio social, o qual pode ser mais ou menos amargo, o qual pode ter mais ou menos efeitos colaterais, o qual pode estabilizar, curar ou levar à morte o paciente. Tudo depende do diagnóstico, da dose e da regularidade do tratamento.
Todavia, hoje, prefiro comparar o nosso sistema de segurança pública com uma outra situação, a fim de que todos possam, sem maiores complicações, entender o sistema e sua finalidade.
Digamos que a nossa missão seja a de oferecer um “banquete’ para a população faminta. A fome neste caso é o desejo de poder andar livremente pelas ruas sem ter que esconder o relógio, o celular ou a carteira. A fome também é o desejo de sentir-se tranquilo enquanto seu filho vai ao cinema ou enquanto seu irmão sai para trabalhar, com a certeza de que todos retornarão incólumes para seus lares.
Para satisfazer o povo, vamos oferecer no dia seguinte uma apetitosa “maionese”.
Como todos sabem, uma maionese se faz com vários ingredientes, dentre eles batatas, cenouras, azeitonas, a própria maionese e algumas outras especiarias. Me desculpem os “chefs” alguma ausência na receita.
Pois bem, digamos que esses ingredientes são as polícias, as guardas, o Ministério Público e o Judiciário. O tempero podemos ter como sendo as leis aplicáveis no país.
Dependendo da habilidade de quem comanda a cozinha, juntando-se os ingredientes na medida certa e aplicando-se o tempero de forma equilibrada, provavelmente teremos uma saborosa maionese...
O problema é que nossos chefs de cozinha tem inventado receitas cada vez mais sofisticadas, mas tem se esquecido que o prato preparado só será servido no dia seguinte. Não será consumido de imediato e, portanto, deverá ser guardado para o momento certo do banquete.
Ou seja, o sistema de segurança pública tem se esquecido da geladeira, ou melhor dizendo, o local correto para armazenar nossa maionese até o momento certo de servi-la aos nossos convidados, o povo.
Preparamos um prato e, agora, onde vamos guarda-lo?
Só aí é que começamos a perceber que nossa geladeira está velha e pequena. Abrimos sua porta e vemos que, além de pequena, já está cheia. Onde vamos colocar nosso prato principal? Além disso, também percebemos que algumas borrachas estão ressecadas e não vedam muito bem, aumentando o consumo de energia e não mantendo a temperatura interna como deveria ser...
Danou-se tudo! Tanto esforço e despesa para comprarmos ingredientes e preparar o banquete, mas não temos onde guardar o resultado final.
Isso é o que tem ocorrido com nosso sistema prisional, que poderia ser uma geladeira social. Não tem espaço e a temperatura está aquém do que precisamos, porque não demos a devida atenção e não a ampliamos como era necessário, não demos manutenção como deveria ser...
Não vou nem falar do sistema infracional, pois este está queimado e jogado no canto da cozinha...
Agora, nossa maionese vai desandar...
Amanhã, na hora marcada para o banquete, vamos servir um prato ruim.
O cliente, povão, ou vai ficar com mais fome ou, se comer, vai ter uma grande dor de barriga.
Não foi por culpa dos chefs e nem da geladeira, mas sim porque os gerentes do restaurante não se prepararam para o dia de amanhã...
Sirvam-se todos, é o que temos pra hoje...
Wagner Cavalieri – Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Criminais da comarca de Contagem/MG

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