sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Fenaspen informa : Pec da Polícia Penal e seu trâmite com apensamento.

A imagem pode conter: 2 pessoas, texto

Ganhamos o precioso tempo que seria gasto com 40 sessões. Agora conforme o rito, após duas sessões as duas PECs apensadas devem entrar na Ordem do Dia na Câmara e se inicia a contagem das 5 sessões de discussões em primeiro turno e em seguida, a votação em 2 turno e após aprovação não necessita de sanção presidencial e ela promulgada.

E em seguida, votação em primeiro turno.
Realizada a votação em primeiro turno, se inicia a contagem das 5 sessões de discussões e votação em 2° e último turno. Se aprovada nos dois turnos, segue para promulgação com efeitos jurídicos imediatos.
Resumindo: das possíveis 57 sessões, reduziu-se para 17 sessões, ora restando 12 sessões.
DUAS para entrar na Ordem do Dia; CINCO de discussões em primeiro turno; e, mais CINCO antecedentes ao 2° turno.

Nenhum comentário:

Postar um comentário


Os comentários postados pelos leitores deste blog correspondem a opinião e são responsabilidade dos respectivos comentaristas leitores e não correspondem, necessariamente, a opinião do autor deste blog.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.