quarta-feira, 3 de maio de 2017

Relator desiste de conceder aposentadoria especial a agentes penitenciários

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deputados inconformados com protestos dos agentes pediram exclusão do benefício do relatório final. Concessão havia sido incluída nesta quarta (3).


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O relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recuou e desistiu na tarde desta quarta-feira (3) de incluir em seu parecer os agentes penitenciários entre os beneficiários de aposentadoria especial. A mudança havia sido incluída no texto mais cedo, diante da pressão de representantes da categoria e de parte dos deputados.
Arthur Maia tinha incluído a previsão de que a idade mínima de aposentadoria dos agentes penitenciários poderia ser reduzida para 55 anos, desde que fosse aprovado um projeto de lei complementar no Congresso Nacional que estabelecesse essa alteração.
O relator, entretanto, explicou que, em razão dos protestos realizados em Brasília, nos últimos dois dias, por agentes penitenciários, ele passou a receber queixas de deputados inconformados com o tom das manifestações.
Nesta terça (2), cerca de 500 integrantes da categoria de várias regiões do país invadiram a sede do Ministério da Justiça – que é a pasta responsável pela administração do sistema penitenciário – para pressionar os parlamentares a incluírem os agentes penitenciários na lista de "categorias de risco" e concederem o benefício especial à profissão. Eles só concordaram em liberar o local depois que uma comissão foi recebida pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Os agentes penitenciários voltaram a pressionar nesta quarta para serem incluídos nas regras de exceção em uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 250 pessoas ocuparam o gramado do Legislativo.
“Diante deste quadro, não serei eu, o relator, que vou me insurgir contra a vontade de todos e deixarei o assunto a ser resolvido pelo plenário”, enfatizou. “Estou retirando do texto os agentes penitenciários”, completou Maia.
O deputado do PPS explicou ainda que deixará a cargo dos demais integrantes da comissão especial a decisão sobre se incluem ou não os agentes penitenciários na regra de aposentadoria especial. Um destaque, com sugestão de mudança no relatório, pode ser analisado pelo colegiado.
Após o relator anunciar o recuo, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu a decisão de Arthur Maia.
“A partir do momento do que aconteceu ontem [terça], o fato de estarmos cedendo hoje estava sendo interpretado por muitos como um rendimento da Câmara a algo que não é admissível”, enfatizou Marun.
FONTE: G1

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