quarta-feira, 3 de maio de 2017

Em protesto contra reforma da Previdência, agentes penitenciários invadem Ministério da Justiça

Grupo quebrou o vidro de uma das portas; PMDF estima 500 manifestantes
Agentes penitenciários invadem o Ministério da Justiça em protesto contra reforma da Previdência Foto: Ailton Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - Agentes penitenciários de várias partes do país invadiram o Ministério da Justiça nesta terça-feira em protesto por condições diferenciadas de aposentadoria na reforma que o governo tenta aprovar. Eles também reivindicam a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de 2008 para tornar os servidores penitenciários profissionais da segurança pública, com uma estrutura de carreira nacional. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou 500 manifestantes no total.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira da Anunciação, uma greve nacional pode ser deflagrada a qualquer momento. Anunciação criticou o emprego da Força Nacional, da Força Penitenciária Nacional e outros auxílios do governo federal na crise carcerária do início do ano, dizendo que não passaram de paliativos.
— Foi um engodo, nada resolveu. O estopim para essa mobilização foi sem dúvida tratar o agente penitenciário sem levar em conta as peculiaridades da profissão. Não é possível (exigir) 40 anos de trabalho e 65 de idade. Pedimos inúmeras vezes ao ministro que interceda junto ao Congresso, mas é só tapinhas nas costas, nada de concreto.
O Salão Negro, área onde os manifestantes estão no Ministério da Justiça, foi bloqueado. Ninguém entra e quem sai não pode retornar. O acesso aos banheiros está fechado, o que vem provocando queixas dos manifestantes. O bloqueio é uma estratégia da pasta de forçar o esvaziamento do local.
O clima ficou tenso após a Força Nacional ter se portado em frente à porta pela qual os manifestantes entraram. Anunciação disse que ninguém entra nem sai do local. O impasse continua. Alguns manifestantes levantam gritos de resistência.
Líderes sindicais pediram calma aos agentes para evitar confronto. Os manifestantes quebraram o vidro de uma das portas que dá acesso ao prédio, por onde entraram.

Em protesto contra reforma da Previdência, agentes penitenciários invadem Ministério da Justiça
Grupo quebrou o vidro de uma das portas; PMDF estima 500 manifestantes
Agentes penitenciários invadem o Ministério da Justiça em protesto contra reforma da Previdência - Ailton Freitas / Agência O Globo


POR RENATA MARIZ
BRASÍLIA - Agentes penitenciários de várias partes do país invadiram o Ministério da Justiça nesta terça-feira em protesto por condições diferenciadas de aposentadoria na reforma que o governo tenta aprovar. Eles também reivindicam a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de 2008 para tornar os servidores penitenciários profissionais da segurança pública, com uma estrutura de carreira nacional. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou 500 manifestantes no total.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira da Anunciação, uma greve nacional pode ser deflagrada a qualquer momento. Anunciação criticou o emprego da Força Nacional, da Força Penitenciária Nacional e outros auxílios do governo federal na crise carcerária do início do ano, dizendo que não passaram de paliativos.
— Foi um engodo, nada resolveu. O estopim para essa mobilização foi sem dúvida tratar o agente penitenciário sem levar em conta as peculiaridades da profissão. Não é possível (exigir) 40 anos de trabalho e 65 de idade. Pedimos inúmeras vezes ao ministro que interceda junto ao Congresso, mas é só tapinhas nas costas, nada de concreto.
O Salão Negro, área onde os manifestantes estão no Ministério da Justiça, foi bloqueado. Ninguém entra e quem sai não pode retornar. O acesso aos banheiros está fechado, o que vem provocando queixas dos manifestantes. O bloqueio é uma estratégia da pasta de forçar o esvaziamento do local.
O clima ficou tenso após a Força Nacional ter se portado em frente à porta pela qual os manifestantes entraram. Anunciação disse que ninguém entra nem sai do local. O impasse continua. Alguns manifestantes levantam gritos de resistência.
Líderes sindicais pediram calma aos agentes para evitar confronto. Os manifestantes quebraram o vidro de uma das portas que dá acesso ao prédio, por onde entraram.

Antônio Cesar de Jesus Dória, do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, disse que os manifestantes irão resistir no local.
— Uma hora haverá tentativa de retirada e nós não sairemos. Vamos entrar em choque com a Força Nacional se necessário — afirmou.
— É tiro, porrada e bomba, sim. (...) A dor de não tentar vai ser pior que a dor de agora. Prefiro morrer hoje aqui com um disparo de arma letal ou não letal... Cuidado para não matar colega — disse Dória, apontando para os agentes da Força e arrancando aplausos dos manifestantes.

Dória diz que a categoria se sentiu traída ao saber que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) divulgou uma errata, em abril, esclarecendo que os agentes penitenciários não foram incluídos nas regras especiais dos policiais civis com idade mínima de 55 anos.

O servidor alegou que não é justo, ressaltando que recentemente o Supremo Tribunal Federal proibiu greve de órgãos de segurança pública, incluindo os agentes:
— Na hora do ônus, nós podemos ser incluídos. Mas na hora de sermos tratados com a diferenciação que a carreira existe, somos descartamos.

REUNIÃO

A comissão de agentes penitenciários se reuniu com o coronel Marco Antonio Severo, do Departamento Penitenciário Nacional, e com o general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública. Agora, os manifestantes esperam uma resposta do ministro Osmar Serraglio, que não participou da audiência, sobre o pedido para que o governo encaminhe emenda à reforma da Previdência garantindo tratamento diferenciado aos agentes penitenciários.

Anunciação, presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, disse que poderá ter confronto com a Força Nacional caso o protesto continue:

— Não é isso que queremos, mas tudo pode acontecer. Todo movimento é assim. Começa tensionado, acalma e depois tensiona de novo. Com 500, 600 homens, é difícil controlar.

Ele explica que, embora o projeto esteja no Congresso, o governo tem poder de influenciar:
— O projeto é do governo, queremos que o ministro pessoalmente encaminhe nosso pleito. Ele pode garantir que a gente seja contemplado.

O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) avisou aos manifestantes que conversará com o ministro, nos próximos minutos, para encaminhar o pedido. Ele é uma espécie de representante da categoria.

Muitos manifestantes deixaram o local, que continua sem acesso ao banheiro. Mas ainda há cerca de 200 agentes no salão do ministério. Eles têm mochilas, colchonetes e lanches armazenados.

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