sábado, 22 de outubro de 2016

DIREITO DE RESPOSTA - CANAL DEMOCRÁTICO



Em primeiro momento faço questão de esclarecer o que está acontecendo em respeito a etimologia da para palavra servidor. Ou seja se eu sirvo a sociedade em ato continuo em a devo satisfação.

22 de setembro de 2016. 

Prezados Senhores da SEAP, 

Apresentando meus cordiais cumprimentos, diante da adversidade ocorrida, na data de ontem, na Portaria do CERESP Contagem, Unidade Prisional a qual estou como como Gestor desde junho do corrente ano, envolvendo Servidores daquele estabelecimento e colegas Servidores da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC); presto-me a realizar alguns esclarecimentos quanto a esse dissabor vivenciado, conforme a seguir exposto: 
Por volta das 15:35h do referido dia, encontrava-me desenvolvendo minhas atividades na sala da Direção da unidade, momento em que recebi a ligação da Agente de Segurança Penitenciário que estava responsável pela vigilância da Portaria daquele CERESP, Sra. Keren, informando que um ASP da guarnição de escolta da PDMC havia chutado o portão da unidade e adentrado sem se identificar, e que outro estaria gritando na área de segurança logo à frente do portão de acesso.

Dessa forma, fui até o local para averiguar o fato e me deparei com um colega ASP do GETAP da PDMC com os ânimos visivelmente exaltados. Assim, com o fito de apaziguar a situação e me inteirar do ocorrido mais detalhadamente, solicitei ao referido ASP que fizesse a gentileza de aguardar do lado de fora, uma vez que o diálogo entre os envolvidos estava acalorado, bem como pelo diminuto espaço físico do local. 
Ocorre que, em resposta à minha solicitação, o servidor me tratou com falta de respeito e urbanidade e se retirou do local aos gritos. Ainda, não satisfeito com todo o mal-estar causado, acionou a Polícia Militar para que fosse lavrado um Boletim de Ocorrência contra mim e demais servidores do CERESP, sob alegação de que havíamos maltratado a guarnição e impedido a entrada destes nas dependências da unidade.

Ao procurar saber detalhes do ocorrido, a ASP da Portaria me informou que foi surpreendida com fortes batidas no portão da UP e que, ao abrir a portinhola para ter visão do que estava sucedendo, viu que se tratava de um Agente, momento em que, seguindo protocolos de segurança, solicitou a sua identificação. Entretanto, conforme relato da servidora, o referido ASP empurrou fortemente o portão para dentro e falou: "Eu não posso entrar?", tendo a Agente perguntado novamente quem ele era e o que desejava, foi ignorada pelo ASP e, não conseguindo contê-lo, este adentrou sem autorização e foi direto para o filtro encher duas garrafas com água.
Foi lavrado o REDS de n° xxx(INSERIR), cujo histórico da ocorrência segue anexo. Ante aos desdobramentos dos fatos, imediatamente dei conhecimento do ocorrido ao Sr. Subsecretário de Segurança Prisional, ao Diretor de Segurança Externa e à Assessoria de Informação e Inteligência.
Compareceram no local membros do Sindicato dos Agente de Segurança Penitenciários e da Corregedoria da SEAP. Ademais, consoante normas administrativas, oportunamente será encaminhado à Corregedoria procedimento instrutório acerca  dos fatos desencadeados no local. 

Ultrapassados os esclarecimentos da situação, passo a expor minha manifestação pessoal referente ao infortúnio: 

Com muita honra e orgulho, sou Agente de Segurança Penitenciário há 13 anos e, em todo esse tempo, venho sonhando e lutando por um Sistema mais humanitário e digno para se trabalhar. Sempre com muito empenho, desenvolvi minhas atividades em várias áreas e setores da Secretaria, nunca me esquecendo do valor e respeito da farda que cobre meu corpo. Atualmente, estou exercendo o cargo de Diretor-Geral do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, onde, malgrado todas as dificuldades e deficiências que todos nós enfrentamos, tenho me esforçado para propiciar um ambiente mais sadio e agradável para todos nós que laboramos com o que a sociedade entendeu não servir para ela e nos incumbiu de mantê-los segregados e em segurança.  
Infelizmente, o ocorrido na data de ontem foi uma situação lamentável e, com o intuito de denegrir minha imagem, comentários falaciosos acerca dos fatos tem se disseminado nas redes sociais. Entre um destes relatos, tem se espalhado que eu havia impedido a entrada dos Agentes  Penitenciários no CERESP e que falei que "a cadeia é minha". De proêmio, nunca me referi a ninguém com tais dizeres, pois, além de repudiar gestores arcaicos que, em um passado recente, utilizavam tal expressão como forma de se impor, alimentando a medíocre necessidade de se sentir melhor que alguém; entendo perfeitamente minha função de Diretor-Geral de um estabelecimento prisional e tenho a convicção de que não é com essa finalidade que conduzo meus trabalhos. Ademais, em nenhum momento obstacularizei ou impedi a entrada de Agentes naquela unidade, o desencadeamento da situação se deu daquela forma unicamente pela negativa de identificação por parte do Servidor, enquanto a solicitação para que aguardasse do lado de fora foi para evitar desentendimentos maiores e ouvir os dois lados para que pudesse resolver o ocorrido.

Quanto à informação de que neguei água para os custodiados que se encontravam na viatura, é com grande repúdio que contesto e digo ser mentirosa tal imputação. Todos aqueles que em algum momento trabalharam ao meu lado sabem muito bem a perspectiva humanista e valores que carrego para o Sistema Prisional, principalmente no que pertine à humanização das penas à luz da Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos; assim, na qualidade de um operador do Direito e, antes de tudo um ser humano, jamais negaria água para quem quer que seja. Ressalto que em meu histórico no Sistema, com honradez, exerci o cargo de Diretor de Atendimento e Ressocialização de uma unidade reconhecida nacionalmente pela excelência em tal quesito, o Presídio Antônio Dutra Ladeira, local onde pude aprender, desenvolver e valorizar o tratamento humanitário dentro das unidades prisionais e os resultados benéficos que traz para toda a sociedade. 
Por derradeiro, registro o presente relato afirmando que estou contrariado com o ocorrido e espero que, em um futuro próximo, os fatos sejam devidamente esclarecidos. 
Um abraço fraternal a todos, com meus sinceros pedidos de desculpas pelo mal entendido a toda nossa honrosa classe de Agentes de Segurança Penitenciários, bem como aos demais servidores da SEAP. 

Cordialmente, 

Rodrigo Clemente Malaquias 
Agente de Segurança Penitenciário 
Diretor-Geral do CERESP Contagem


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