segunda-feira, 20 de junho de 2016

VÍDEO MOSTRA AGENTE PENITENCIÁRIO OBRIGANDO DETENTO A “DEFECAR” DROGA EM IPABA

IPABA - A reportagem do F5 Notícias do Vale, teve acesso a um vídeo, enviado para o WhatsApp do portal (31) 98694-9432, onde nele, aparece o agente penitenciário, servidor da unidade prisional Dênio Moreira de Carvalho, por nome,  Itamar Caetano, em um vídeo que mostra o detento, Marcos Arruda Maia sendo submetido a humilhação máxima. Ele teve sua privacidade violada, ao ser obrigado pelo agente Itamar, a defecar drogas dentro de uma cela. Toda ação foi filmada de um aparelho de celular. A denúncia diz que a atitude do agente é irregular e foi feita sem o consentimento dos administradores da instituição.
Segundo conta na denúncia, Itamar teria recebido informações de que o detento havia ingerido certa quantidade de drogas, antes de retornar para a Penitenciaria, após sua saída, onde na ocasião ele executava serviço externo.
De posse da denúncia, o agente teria obrigado o detento a ingerir certa quantidade de laxante e sobre gritos e pressão, defecou sobre uma sacola plástica, ao lado de seu uniforme do Sistema Prisional, alguns invólucros aparentando conter substâncias análoga a entorpecentes.
No vídeo que viralizou pela internet, o detento, aparece totalmente nú, sendo submetido a tal situação. VEJA O VÍDEO NA ÍNTEGRA E SEM CORTES:



Tivemos acesso à denúncia da defesa do detento, onde nela relata o abuso e mau trato oferecido pelo agente. A denúncia foi recebida na data de 15 de junho de 2016, pelo Delegado de Polícia Civil, Helton Cotta, que responde pela regional.
A denúncia cita que Itamar, é conhecido pela população carcerária como “Fera”, e também pela prática de maus tratos e de forjar provas contra “colegas” e  detentos a fim de prejudicá-los, conforme cita a denúncia apresentada.
O documento diz que o agente Itamar, seria "amigo íntimo" do delegado de Polícia Civil da cidade de Ipaba e que, ele se auto-intitula ter as “costas quentes”; linguajar atribuído a pessoas que possui certo favoritismo, proteção de alguém influente e ou; contatos capazes de impedir alguma punição.
Na documento apresentado, fala que o agente Itamar, acredita quenenhuma punição será atribuída em seu desfavor,  devido ao fato que ele acredita possuir “proteção do delegado”, conforme prova; (leia-se a apresentação da folha 2/2) da denúncia:
Mostramos o vídeo para um especialista em direitos penais. Ele disse que: “Apesar do suposto crime cometido pelo detento, à lei entende que, a vistoria jamais poderia ter ocorrido desta maneira e muito menos o detento ter sido colocado a tal humilhação e exposição em rede social, como foi feito com este homem. Vejo esta atitude errônea e criminosa. Cabe punição e retratação”, relata o advogado criminalista, ao ser consultado por nossa reportagem, no intuito de saber se a conduta do agente está correta ou não.
Procurado, o delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota, disse que: “Vamos investigar através de inquérito a prática de crime. A SEDS irá apurar se houve infração administrativa”.
A Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem esta obrigação.
Quando uma pessoa é presa, todos os seus outros direitos que não são atingidos pela perda do direito de ir e vir, devem ser mantidos. Desta forma, todos os seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica, trabalho (não sujeito ao regime da C.L.T.) e outros continuam sendo garantidos pelas leis brasileiras. Mesmo estando privado de liberdade o preso tem ainda direito a um tratamento humano, sem sofrer violência física ou moral. 

Os direitos dos detentos estão indicados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, lei que trata do direito dos presos e de sua integração à sociedade.
O Portal F5 procurou pela SEDS ( Secretaria de Estado de Defesa Social) , que responde pela categoria e conduta e sua punições, porém; devido ao horário, ainda não obtivemos reposta. Este veículo de comunicação, encontra-se à disposição para o direito de reposta, às partes que se sentirem no direito da pronúncia.

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