quarta-feira, 8 de junho de 2016

Projeto quer garantir prisões exclusivas para presos primários


Projeto de Lei (PL 4434/2016) em tramitação na Câmara dos Deputados determina que prisioneiros primários sejam alocados, preferencialmente, em estabelecimentos exclusivos, não se misturando com detentos de maior periculosidade. A proposta também define que o detento que não possuir qualificação profissional receberá instruções para trabalhar em alguma das atividades da prisão.
O autor, o suplente de deputado Átila A. Nunes, acredita que a separação dos presos primários dos demais cortará o ciclo negativo existente hoje no sistema prisional. “O sistema permite que um preso menos perigoso, ao invés de ser reeducado para a sociedade, curse ‘faculdade do crime’”, disse.
Átila Nunes acrescentou que “não podemos negar as dificuldades econômicas que, por muitas vezes, levam o sistema penitenciário para longe do seu ideal, mas nem por isso devemos deixar de perseguir o aperfeiçoamento deste sistema”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – João Vitor Silva
Edição - Mônica Thaty

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