domingo, 26 de junho de 2016

Dênio Moreira: de cadeia modelo a barril de pólvora

Agentes penitenciários, presos e seus familiares denunciam condições precárias: superlotação, falta de funcionários, espera de 12 horas para visitantes e trânsito livre de drogas e celulares
Créditos: DIÁRIO POPULAR MG


Capacidade do presídio é para 435 detentos; unidade já possui 1050 presos 



IPABA – A Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, há mais de uma década é considerada um modelo de sistema prisional que promete a ressocialização dos presos. No entanto, os agentes penitenciários e familiares dos detidos – além dos próprios presos - estão descontentes com atual situação da unidade. 

A redação do Diário Popular recebeu uma carta contendo inúmeras reclamações de agentes penitenciários e ouviu os parentes de detentos. Todos relatam os mesmos problemas: superlotação, dificuldade no horário da visita e a iminência de uma rebelião. A reportagem procurou a Secretaria de Defesa Social (Seds), mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto, nesta sexta-feira (27). 

O comunicado enviado por um agente penitenciário, que pediu o sigilo do seu nome, diz que o presídio tinha uma quantidade de presos dentro de sua capacidade (435), o que facilitava a administração. Atualmente, são 1050 presos. Isto porque, com a interdição do Ceresp de Ipatinga, todos os conduzidos são levados para a Dênio Moreira. “Isso trouxe consequências desastrosas, pois de “modelo em ressocialização”, transformou-se em “cadeião”, com um amontoado de presos”, disse o agente. 

No comunicado, o servidor relata que os problemas que afetam a penitenciária são extremamente graves. Segundo conta, eles convivem com atos de indisciplinas, como agressões entre presos, homicídios, fugas e tentativas de fugas, desrespeitos e ameaças aos funcionários. “Os mais fortes exploram os mais fracos, além de explorar, humilhar e extorquir as famílias. Venda de drogas e uso de celular entre presos tornaram-se se muito comum”.

FALTA DE AGENTES
A carta enviada diz ainda que a quantidade de agentes lotados na PDMC é irrisória, não sendo suficiente para fazer a segurança e atendimento da unidade. “Os presos perceberam que os agentes são poucos e não tem condições de manter a ordem e disciplina na Unidade. Com isto eles passaram a não respeitar os agentes, pois sentiram que podem ditar as regras. Passam a impor sobre agentes. Não pedem, exigem. Muitas vezes suas exigências vêm com enfrentamentos, ameaças e xingamentos, submetendo os agentes a constantes ameaças e vários tipos de humilhações”, conta o servidor.

Para ter uma ideia da defasagem no quadro funcional da penitenciária, em 1995, a média era de 350 presos, e um quadro funcional de 224 agentes penitenciários mais uma Companhia de Policia Militar com 69 PMs responsáveis pela segurança externa da Unidade, escolta de presos e intervenções nos pavilhões. 

Com o passar do tempo, o número de agente foi diminuindo gradativamente. Em 2007 a PM foi retirada da Unidade, ficando todo serviço relacionado à segurança a cargo dos agentes, em número menor que 224 em seu quadro funcional. “Para o correto funcionamento da unidade deveria haver seu quadro funcional 340 agentes, mas tem apenas 193. Desconsiderando os agentes que estão em desvio de função, licença médica e férias, este número cai para apenas 125 a 130 agentes fazendo (em tese) o serviço de 340”, explanou. 

Outro agente, que também pediu para não ter a identidade revelada, considera evidente que a superlotação impossibilita que os presos cumpram a pena com dignidade, e a falta de condições de trabalho dos servidores, além de adoecê-los, impossibilita a prestação de um serviço de qualidade, influenciando diretamente na ressocialização do preso.

VISITAS
Familiares de presos também reclamam da situação do presídio. Todos pediram para não ter os nomes divulgados, temendo represálias contra os detentos. Com o aumento no número de presos elevou-se também a quantidade de visitantes. Anteriormente, com 348 presos, as agentes revistavam cerca de 90 a 100 visitas por fim de semana. Hoje, são mais de 300 visitas por fim de semana. 

“A penitenciária era modelo, agora a gente fica 12 horas na fila. Aí quando a comida chega lá, chega azeda. É mulher grávida na fila, idoso. Tem gente que sobe ali chorando. E se a gente for falar a gente é castigado, tanto para nós quanto para os presos, ou seja, sem visita”, disse a esposa de um preso. 
Outra mulher disse que as coisas podem piorar. “Um preso lá morreu de infarto e não foi socorrido a tempo. Já teve outro que morreu a facadas. Houve várias fugas. Eles não estão tendo controle com os presos. As famílias estão pedindo para melhorar, pois imagina se gerar uma rebelião? Porque tem preso que já está dormindo no chão”, avisou. 

A carta enviada pelos agentes relata detalhadamente o que aconteceu na visitação no último fim de semana. No último sábado (21), por volta das 19h, ainda havia mais de 40 visitas na portaria aguardando para entrar. “Isto trouxe um descontentamento entre as visitas, que começaram a balançar o portão de acesso à unidade, parar os veículos que passavam pelo local e gritar pedindo a presença do Diretor da Unidade. No domingo, a situação também ficou tensa, pois as visitas - que deveriam entrar até as 12h - terminaram de entrar por volta das 16h”, relatou o agente. 


O Ceresp está interditado desde o ano passado


PROTESTO
Ainda na segunda-feira (23), conforme os servidores, os presos protestaram. No bloco D, por exemplo, os detentos não saíram para trabalho, escola e não se alimentaram pela manhã e almoço. No dia seguinte (terça-feira) o bloco C teve o mesmo comportamento.

“É oportuno lembrar que na PDMC há vários servidores experientes, com mais de 20 anos de profissão. Esses agentes, como os demais, estão preocupados com os rumos que a Unidade está tomando. Eles sabem que uma rebelião em uma unidade como a penitenciária pode tomar proporções desastrosas, tendo em vista o número excessivo de presos e a fragilidade da segurança da unidade. Na situação que a PDMC está hoje, caso aconteça uma rebelião, certamente terá repercussões internacionais, pois a possibilidade de haver muitas mortes é real”, disse. 
O relato enviado pelos agentes destaca ainda a grande facilidade que os presos têm acesso a drogas e celulares. “Infelizmente, evitar a entrada destes ilícitos na Unidade tornou-se praticamente impossível, tendo em vista o excesso de presos com trânsito livre em vários setores da unidade e fora dela, e ainda o grande número de visitas e o ínfimo número de funcionários”, pontuou. 

Os agentes penitenciários enviaram um abaixo-assinado contendo 100 nomes de servidores. O documento foi entregue aos órgãos competentes do Estado, mas não obtiveram uma resposta satisfatória. Os servidores querem que o problema do Ceresp seja resolvido, para que desafogue a penitenciária Dênio Moreira de Carvalho. 
“A Interdição do Ceresp, não resolveu o problema de lá, visto que ainda continua superlotado. E ainda agravou o problema do presídio de Ipaba, que se tornou um barril de pólvora. A única coisa que aconteceu com a interdição do Ceresp foi a transferência de parte dos problemas para a PDMC”, finalizou. 

A superlotação é um dos grandes desafios do sistema carcerário do país 
(Créditos: Gizelle Ferreira)

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