quarta-feira, 18 de maio de 2016

SINDASP-MG leva pauta reivindicações e busca esclarecimentos em reunião com Secretário da SEDS


O SINDASP-MG esteve reunido, na tarde de segunda-feira (16.05), com o Secretário da SEDS Antônio Armando dos Anjos. Além do Sindicato, representado pelo Presidente Adeilton Rocha e pelo Diretor Executivo Carlos Alberto, também estiveram presentes a Superintendente da SAPE, Louise Bernardes, a Superintendente de Recursos Humanos da SEDS, Janaíssa Bisoni, o Presidente da EFES, Coronel Odilon Coutro, o Superintendente da SULOG, Wilson Gomes, e a Chefe de Gabinete da SEPLAG, Lígia Pereira.
Solicitada via ofício encaminhado em abril, a reunião foi pautada pelas reivindicações levadas pelo SINDASP-MG como: a continuidade dos TECAFs, a celeridade na emissão das Carteiras Funcionais, a sequência do cronograma do Concurso de 2013 e a utilização do trabalho de presos dentro da Secretaria, possibilitando o acesso destes às informações internas.


Todas as questões foram esclarecidas por cada representante responsável de acordo com os questionamentos. Ao levantar a questão dos TECAFs, Adeilton ressaltou que vários Agentes que entraram no concurso de 2012 estão em operação, mas até hoje não podem assumir postos armados ou escoltas por não terem realizado o TECAF.
Diante disso, o Coronel Odilon concordou que realmente houve um grande atraso nos treinamentos, mas que estes já foram retomados e estão sendo realizados em diversas RISPs, de acordo com a viabilidade logística obtida em cada munícipio, com a disponibilização de local e instrutores. De acordo com Odilon, ainda faltam 1.678 agentes para concluir o TECAF, mas que 678 já estão encerrando este mês. Segundo ele, a previsão é de que, ainda este ano, todos os agentes tenham concluído TECAF.
Em relação ao atraso na emissão das Carteira Funcionais, a Superintendente de RH explicou que os dados necessários para a confecção das carteiras são emitidos pela Polícia Federal, que antes emitia 300 nomes por semana, agora passou para 100 nomes por semana. Ainda assim, segundo Janaíssa, já foram expedidas 4100 carteiras desde novembro do ano passado.
Porém, o SINDASP-MG considerou que a explicação não justifica os atrasos. Segundo o Diretor Carlos Alberto, não há sustentação na exigência mencionada, pois dentre todos os Estados brasileiros, apenas Minas Gerias depende da Polícia Federal na emissão das carteiras.
Além disso, o SINDASP-MG cobrou uma revisão no formato das carteiras, proposta que já havia sido feita desde o ano passado pelo Sindicato, mas como a SEDS já havia comprado o material, a discussão foi suspensa. Diante disso, o Superintendente da SULOG informou que esta revisão já está sendo pensada e que, logo que autorizada, o SINDASP-MG será chamado para discutir a respeito.
Em seguida, o Presidente Adeilton também indagou em relação à sexta etapa do concurso de 2013, se o cronograma será seguido conforme publicado. O Presidente da EFES informou que o Curso de Formação será realizado neste mês, conforme cronograma.



Ainda segundo ele, os candidatos serão divididos em dois agrupamentos: uma turma realizará o curso com início em junho e término em agosto e outra com início em agosto e encerramento em setembro. Odilon garantiu ainda que todos os aprovados na quinta etapa farão o Curso de Formação, ao todo serão 6.831 candidatos para ASP e 1.118 para ASE.
Por fim, Adeilton questionou como funcionará o trabalho de presos nas Secretarias do Governo: “Não somos contra a utilização do trabalho de presos, muito pelo contrário, acreditamos na ressocialização. Porém, nos preocupamos em como eles serão alocados na nossa sede administrativa, visto que muitas informações sigilosas circulam neste ambiente”, ressaltou Adeilton.



O Secretário então informou que o Projeto que está em andamento para presos para trabalharem no Governo prevê apenas 3 presos por secretaria. Ainda assim, a Superintendente da SAPE garantiu que a seleção destes detentos é extremamente rigorosa e que não haverá preso trabalhando em nenhum setor da SUAPI.
Louise se comprometeu também a apresentar e discutir o projeto com o SINDASP-MG. Entretanto, o Sindicato mantém sua postura contra o trabalho de presos na Secretaria de Defesa Social e afirma que acompanhará o projeto e fiscalizará rigorosamente as alocações propostas.
O Diretor Carlos Alberto aproveitou a ocasião para cobrar a retomada das discussões da Lei Orgânica do Sistema Prisional com a criação do Grupo de Estudos proposta pelo Decreto nº 221/2015. A Chefe de Gabinete, Lígia Pereira, concordou que o projeto estava parado, mas que já está sendo retomado e os nomes que irão compor os grupos já estão sendo requisitados.
Por fim, dando-se por encerrada a reunião, o Secretário deixou as portas abertas para diálogo: “reuniões como estas são sempre importantes e muito bem vindas”, afirmou. Todos os representantes do Governo presentes na reunião concordaram que falta publicidade nas ações e diálogo com os representantes de classe, gerando muitas vezes informações extraoficiais incondizentes com a realidade, e se comprometeram a estabelecer um canal de comunicação constante com o SINDASP-MG.

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