domingo, 15 de maio de 2016

Clima de lua de mel será curto - SISTEMA PRISIONAL NA PRIVATIZAÇÃO

Setor privado tem apetite por áreas que o governo não considera, como hospitais e presídios; empresários dão um mês de prazo para que haja um choque de expectativas


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Brasília. A lua de mel entre o governo Michel Temer e a iniciativa privada não deve durar muito mais do que a tradicional viagem dos recém-casados. Os empresários que atuam no país esperam que, em até um mês, o presidente interino apresente medidas práticas e promova um choque de expectativas no mercado. Como São Tomé, passada a impressão inicial, o setor de infraestrutura quer ver uma mudança firme de ambiente de negócios para acreditar e, então, investir em concessões e privatizações.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), mais do que ajustar marcos regulatórios, o governo Temer precisa rapidamente melhorar o cenário macroeconômico, como forma de retomar o apetite por investimentos, nacionais ou estrangeiros. Isso implica um arranjo de medidas que apontem o rumo dos principais indicadores da economia, como inflação, juros e câmbio.

Antes mesmo da posse, a Cbic entregou a Temer propostas para o período até 2018: “O desafio é apresentar uma resposta imediata para a grave crise que o país vive em conjunto com uma agenda de médio e longo prazos, que crie as condições para um desenvolvimento sustentável”, pontuou a entidade.

Além da previsão formal de energia e transportes, o documento aponta o apetite privado por concessões em áreas onde o governo federal nunca cogitou ou abandonou, como saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, hospitais e presídios. “Temer tem todo o nosso apoio para as mudanças”, disse Martins.

Esperar antes de investir. Para Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), no melhor cenário, o governo poderá articular uma composição de forças capaz de implementar o que foi diagnosticado e o que tem sido indicado pelo núcleo de Temer. Segundo ele, porém, antes de colocar o capital, o empresariado vai olhar para fatores práticos, como para onde vai a cotação do dólar e como será feito o ajuste fiscal.
“A situação externa hoje é relativamente confortável, de preços também, no entanto tem-se uma aversão ao risco por conta da instabilidade política”, disse.

O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, é mais otimista. Para ele, é possível retomar a curto prazo a credibilidade de investidores que já vinham trazendo delegações para encontrar oportunidades de negócios no Brasil.

Receios. Entre os empresários, porém, há temor de que esses potenciais investidores externos tenham uma percepção de que a transição do governo não tenha sido democrática. Quando houver essa interpretação, alguns países e empresas estrangeiras podem fazer uma reavaliação de seus projetos e pisar no freio.

O empresariado também teme que o Congresso possa aprovar e ver sancionados novos projetos que alterem o seu ambiente de negócios, como aconteceu com a Lei dos Caminhoneiros de 2015, que levou todas as concessionárias de rodovias a pedir revisão do equilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Propostos e defendidos por apoiadores de Temer, há textos que já tramitam no Congresso que transformam o licenciamento ambiental de obras, por exemplo.

Alusão a “imposto temporário” gera revolta até nos apoiadores

A declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que, se necessário, o governo poderá adotar um “tributo temporário”, referindo-se à CPMF, foi muito mal recebida pelos empresários. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), ferrenho opositor da volta da CPMF desde que a ideia foi retomada, há mais de um ano, mantém-se irredutível.

“Ninguém aceita pagar mais impostos”, reafirmou Skaf, insistindo na necessidade da redução dos gastos da máquina pública. “Há formas de reduzir gastos, desperdícios, e aumentar a arrecadação sem aumentar imposto”.

Fernando Pimentel, presidente da Abit, associação que representa as indústrias têxteis, foi mais duro, dizendo que a ideia de criar um novo imposto é “mais do mesmo e não é para isso que esse governo está lá”. Ele defendeu que haja uma reestruturação do sistema tributário. “Nosso sistema tributário é insano, há mais de 40 regimes especiais. É por essa distorção enorme que são criados subsídios”, afirmou Pimentel.

“Temos o juro real mais alto do mundo. Por isso há juros especiais (via BNDES). É preciso uma reforma estrutural”, disse, acrescentando que discorda do termo “bolsa empresário” usado por Meirelles para falar de subsídios.

Economistas avaliam que a política de desoneração de tributos, que começou no governo Lula, não passou de paliativo para compensar a alta carga tributária e nunca teve o efeito esperado, de ser revertida em novos investimentos. “Somos muito reféns da política de curto prazo”, analisa Antônio Correa de Lacerda, economista da PUC-SP.

David Kupfer, da UFRJ, defende que os incentivos fiscais continuem sendo parte da política industrial porque são instrumentos necessários. No entanto, precisam de outro desenho. “A cada real de desoneração, que sejam gerados R$ 0,50, R$ 0,20 de investimento”, exemplifica.

Temer e Meirelles discutem equipe econômica 

Brasília. O presidente interino Michel Temer (PMDB) foi ontem para São Paulo, onde deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a composição da equipe econômica. Meirelles anuncia amanhã o nome do presidente do Banco Central: estão no páreo o ex-diretor da instituição Ilan Goldfajn e o atual, Alexandre Tombini.

Meirelles também prometeu anunciar amanhã quem serão os presidentes dos bancos estatais e garantiu, em sua primeira entrevista coletiva como ministro, que essas indicações serão técnicas. “As nomeações têm que ser técnicas. Não serão nomeados profissionais que não passem por um crivo profissional meu. Isso não é instrumento de política”.

FONTE: OTEMPO

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