quarta-feira, 18 de maio de 2016

CDP de Itatinga: secretaria define últimos detalhes para inauguração Data cravada pelo Tribunal de Justiça é 28 de maio; mas Secretaria responsável fala em inaugurar somente em junho

por Flávio Fogueral
Com capacidade para comportar 844 detentos, o futuro Centro de Detenção Provisória de Itatinga, instalado às margens da Rodovia Castello Branco (SP-280) entrará oficialmente em funcionamento nas próximas semanas. No entanto, a data oficial é divergente entre o publicado recentemente no Diário Oficial do Estado- a partir de uma resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo- e a previsão da Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a Resolução nº 738/2016 publicada pelo Tribunal de Justiça (TJ), no Diário Oficial do Estado, em 7 de abril, a data prevista para a inauguração oficial da unidade estava cravada em 28 de maio. O dia, no entanto, cai num sábado. Já a assessoria de imprensa da SAP reforça que a unidade entrará em funcionamento em meados de junho. É prevista a presença do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
CDP_Itatinga2
O custo estimado para construção da unidade foi de R$ 37.822.587,57- custeados governos Federal e Estadual. Ainda faltam algumas obras referentes ao acesso à unidade. Quem trafega pela Castello Branco verifica que o CDP está pronto. A iluminação noturna, inclusive, já foi acionada.

Sobre o acesso à unidade, a SAP informou que obras viárias são construídas no entorno da rodovia e que, somente após a conclusão destes trabalhos é que o CDP será inaugurado. Sobre funcionários, a secretaria ressaltou que não informará, “por questão de segurança”, a quantidade de pessoas que trabalharão na unidade de Itatinga.

A SAP reforçou, ainda, que a maioria dos detentos provisórios (aqueles que ainda aguardam julgamento em cárcere), serão oriundos da região de Botucatu. A resolução do TJ estabelece ainda que, caberá à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru a competência para conhecer e processar as execuções criminais (autos físicos) relativas aos presos recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

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