quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Modelo de requerimento de desfiliação partidária (desligamento)

A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO 1", em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao presidente da agremiação partidária que você esta sedesvinculando.
No segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o segundo requerimento"MODELO 2", que seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo estas instruções você não correrá o risco de ter dupla filiação.

Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz  eleitoral a desfiliação,  por falta do diretório ou da comissão na cidade.
MODELO 1

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO _________________________




 



Eu ___________________________________________________________, Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem à presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.




Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20___.


  


_______________________________


MODELO 2




EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________










Eu ___________________________________________________________,


Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO doPARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.


Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a expedição dos atos de oficio decorrente.




Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.




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MODELO 3


 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________





Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO doPARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.


Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.


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