terça-feira, 8 de setembro de 2015

Júri de Beira-Mar muda de local por questão de segurança


Decisão do STF destacou "periculosidade do réu" como motivo para a alteração
Júri de Beira-Mar acontecerá na capital fluminenseReprodução/Rede Record
Novo julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, acusado de comandar o assassinato de um estudante, foi transferido para uma das varas do Tribunal de Júri da capital fluminense. A decisão foi expedida nesta terça (8) pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde corre o processo. O traficante estará presente no novo julgamento, que ainda não tem data para acontecer.
A mudança do Fórum de Duque de Caxias para um da capital foi determinada pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O objetivo é garantir a segurança, já que havia denúncias de suposta tentativa de resgate do traficante no fórum de Caxias, local em que há forte influência do criminoso.
O próximo passo é o sorteio para definir qual vara criminal irá julgar o processo. Na decisão, o ministro do STJ Félix Fischer destacou a periculosidade do réu como principal motivo para a transferência do processo de Beira-Mar. 
O ministro afirmou que o traficante é "nacionalmente reconhecido como líder de fação criminosa voltada para o tráfico ilícito de entorpecentes e armas." Fischer questionou a imparcialidade dos jurados no primeiro júri popular já que "a manifestação de alguns jurados que, ao comparecerem na data designada para a realização do julgamento — frise-se, não realizado por falta de quórum —, afirmaram ter os jurados faltantes receio dele participar".
Tortura e execução de estudante
Beira-Mar é acusado de ter comandado o assassinato do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, de 21 anos, em dezembro de 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias. Segundo o inquérito, a vítima foi submetida a sessão de tortura, em que teve pés, mãos e orelhas decepadas, tendo sido obrigado a engolir uma delas.
Preso desde 2002, Fernandinho Beira-Mar cumpre pena no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, e já tem mais de 200 anos de condenação, de acordo com o MP (Ministério Público).
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