terça-feira, 16 de junho de 2015

Oito presídios começam a ser construídos em Minas - Quantia de R$ 94 milhões vai ser repassada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a construção das unidades prisionais

A construção de oito unidades prisionais foram iniciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop). Para a realização do projeto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça,  é responsável pelo repasse de R$ 94 milhões.

Situação atrasa saída de presos das unidades prisionais

O início das obras é resultado do trabalho da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para enfrentar a superlotação do sistema prisional. Além da Seds e da Deop, também participam do projeto as secretarias de Estado de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, Gabinete Militar e Secretaria-Geral da Governadoria. As novas unidades prisionais estão localizadas nas cidades de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras.
As obras dos oito presídios foram licitadas no governo anterior que, no entanto, não destinou recursos para a execução na Lei Orçamentária de 2015 enviada para a Assembleia Legislativa também no ano passado.
O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou que o início das obras é resultado do empenho de todas as secretarias participantes da força-tarefa. “Essas novas unidades são aguardadas com ansiedade pela população, pelas forças de segurança pública, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público”, destacou.
Considerando as 148 unidades administradas à época pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds, existiam em 31 de dezembro de 2014 cerca de 59 mil presos em Minas Gerais e pouco mais de 34 mil vagas, configurando um déficit de quase 25 mil vagas.
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