terça-feira, 16 de junho de 2015

MJ realiza pesquisa para traçar diagnóstico do sistema prisional e perfil dos agentes penitenciários



O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça realizam uma pesquisa com o objetivo de traçar um diagnóstico dos serviços prisionais no Brasil. Clique na imagem acima para participar da pesquisa.

De acordo com os órgãos, o “diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades”, descreve o texto da pesquisa, denominada “Projeto Pensando o Direito”.

O texto aponta ainda que, com o diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. Os órgãos pedem a colaboração dos agentes penitenciários com a pesquisa. “Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional”, descreve o texto.

Serviço: O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgao executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Politica Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária – CNPCP. Além disso, o Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, criado pela Lei Complementar n° 79, de 07 de janeiro de 1994 e regulamentado pelo Decreto n° 1.093, de 23 de março de 1994.

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