segunda-feira, 6 de abril de 2015

REQUERIMENTOS DA PEC 308/2004.

24/03/2015
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PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento n. 1115/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais"". Inteiro teor
26/03/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1192/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a inclusão de pauta da PEC 308 de 2004,que Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". Inteiro teor
27/03/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1211/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal criando a Policia Penal, Federal e Estadual". Inteiro teor
30/03/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1227/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera a redação dos artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1226/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera a redação dos artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". Inteiro teor
31/03/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1246/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 308/2004". Inteiro teor
01/04/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1274/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que 'altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais'". Inteiro teor

FONTE:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742

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