quarta-feira, 29 de abril de 2015

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA PEC 308/2004.


DEPUTADO FEDERAL APRESENTA REQUERIMENTO ACERCA DA  PEC 308/2004.

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  • Apresentação do Requerimento n. 1601/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."". Inteiro teor

FONTE:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742


MAIS: SINDASP PERNAMBUCO

Sindasp-PE procura Deputados Federais e Senadores para aprovação da PEC 308/2004 da “Polícia Penal”




A Diretória do Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco) viajou até Brasília para visitar os deputados federais e senadores que representam o Estado de Pernambuco para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Pró PEC 308/2004 da “Polícia Penal”.
Representada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho, e a vice, Márcia Maria de Oliveira Silva, a diretoria do Sindasp-PE foi recebida por senadores e deputados federais para que fosse entregue um ofício referente a proposta de emenda.
O Sindasp-PE e outros sindicatos filiados a Fenaspen buscam a padronização nacional das atividades dos que são hoje Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário, através da aprovação da PEC 308/2004. Esta regulamentação fará com que o sistema de segurança seja tratado como política de estado.
No compromisso em Brasília, o Sindasp-PE foi recebido pelos deputados Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Ricardo Teobaldo (PSB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB).
           Os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) também receberam o Sindasp-PE e debateram sobre a proposta referente a implementação da “Polícia Penal”. 




FONTE SINDASPPE:http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2015/04/sindasp-pe-procura-deputados-federais-e.html

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