terça-feira, 13 de janeiro de 2015

NOTÍCIAS DO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO

Corregedoria e Sejap discutem melhorias no sistema prisional do MA


A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, recebeu o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade, em reunião que buscou o alinhamento das ações a serem desenvolvidas pelas instituições em 2015 no âmbito da execução penal. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (12) na sede da Corregedoria. A desembargadora defendeu a continuidade no modelo integrado de atuação para romper com os problemas que ainda persistem nas unidades prisionais.

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Abrindo a reunião, Nelma Sarney apresentou as atividades realizadas no âmbito do Judiciário, com destaque para a atuação da Corregedoria, que resultaram em ações concretas, dentre elas destaque para a priorização de análise de processos com réus presos durante as correições ordinárias, a instalação da Central de Inquéritos, a instalação de salas de videoconferência, o mutirão de análise processual de presos provisórios e a implantação da audiência de custódia.
O secretário disse estar fazendo um trabalho de levantamento de informações e da situação do sistema, mas que já tomou conhecimento do apoio da Corregedoria para prosseguimento das ações. “Estamos passando um momento de conhecer melhor o funcionamento do sistema, mas já temos conhecimento do valoroso trabalho realizado pela Corregedoria e queremos, inclusive, continuar contando com o apoio do órgão.
Murilo Andrade pediu a colaboração do órgão correcional na implantação de um projeto que vem sendo desenvolvido na Sejap. Segundo o secretário, a proposta tem a finalidade de criar um setor de gestão de vagas ociosas nas unidades prisionais do Maranhão e, com isso, qualificar a colocação do preso dentro do sistema. Ele explicou que pretende unificar procedimentos nas unidades, que ainda são adotados de forma distinta.
Em relação às saídas temporárias, a corregedora defendeu que é um direito dos presos previsto em lei, mas que o uso das tornozeleiras eletrônicas pode ser aplicado juntamente com o benefício, a fim de garantir o monitoramento dos presos durante a saída e diminuir o número daqueles que não retornam. Murilo Andrade achou boa a proposta e afirmou que estudará a possibilidade da adoção desse procedimento.
Outra medida destacada por Nelma Sarney foi a conclusão das unidades prisionais. Ela afirmou que muitos presos não puderam ser remanejados em virtude da não abertura de novas vagas. Em relação a esse assunto, o secretário destacou que está concluindo a situação da unidade e que até junho as obras deverão ser entregues em sua totalidade.
Mais duas medidas propostas pela desembargadora Nelma e que foram bem recebidas. Uma delas trata da questão dos presos com problemas mentais que estão sob a custódia do Estado. A corregedora defende que seja realizada uma mobilização envolvendo o Município de São Luís para que também colabore na oferta de unidades de tratamento desses presos.
Por fim, Nelma Sarney apresentou a proposta para criação de um fundo de reaparelhamento para o sistema de segurança, envolvendo a Sejap. Toda a arrecadação do fundo seria revertida para melhoria constante dos órgãos que compõem a segurança pública do Estado.
Participaram do encontro os juízes auxiliares da Corregedoria Tyrone José Silva, José Américo Costa, Francica Galiza e Mário Marcio de Almeida. Também acompanhou a reunião a subsecretária da Sejap Camila Neves.

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