quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Homossexuais revelam rotina de abusos em unidades prisionais onde não há 'ala gay'

Agora protegidos em ala exclusiva em presídio de Vespasiano, homossexuais estão livres da violência de outros detentos

Publicação: 25/11/2014 07:24 Atualização:


“Travesti responsável por comercializar drogas. A primeira palavra que eles puseram no meu B.O. (boletim de ocorrência) foi travesti. A sociedade em si discrimina muito”. Com essa fala, a transexual feminina Liz Vitoi, de 26 anos, irrompe a tela do premiado documentário A ala, do jornalista Fred Bottrel, que estreou semana passada. Com cachos longos e louros, eleita Miss Trans Prisional, Liz revela detalhes sobre a rotina da ala criada especificamente para homossexuais no Presídio de Vespasiano, na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Se cortarem meu cabelo, eu me mato”, avisou Liz, ao ser recolhida por furto na cela masculina de uma cadeia do interior mineiro. Na época, ela se rebelou contra o procedimento padrão para homens presos, que exige raspar a cabeça, eliminar adereços, cortar as unhas e vestir o uniforme da prisão. Ela e outros 105 presidiários em Minas Gerais assinaram um termo de reconhecimento de homossexualidade, como forma de se proteger da homofobia dentro das celas.

Sessenta e um dos homossexuais estão na prisão temporária, em Vespasiano. O restante cumpre pena emregime fechado em São Joaquim de Bicas, na primeira “ala gay” do país, criada em 2009, que continua em funcionamento. A tentativa de fazer o mesmo no estado da Paraíba não foi para frente. Este ano, resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos determinou a ampliação da medida para todos os presídios do país. ]

Mutilação

Uma das inspirações para o surgimento da “ala gay” em Minas foi o contundente depoimento do travesti Vitória Rios Fortes, de 28, enquadrado por tráfico em 2009. “Eu era obrigada a ter relação sexual com todos os homens das celas, em sequência. Todos eles rindo, zombando e batendo em mim. Era ameaçada de morte se contasse aos carcereiros. Cheguei a ser leiloada entre os presos. Um deles me ‘vendeu’ em troca de 10 maços de cigarro, um suco e um pacote de biscoitos”, denuncia Vitória, que passou a mutilar os braços para chamar a atenção da diretoria da penitenciária na época.

“Tenho uma cabrita para treta” é a espécie de senha usada entre os presos das unidades carcerárias para homens, quando alguém dentro da cela se referia aos serviços prestados pelo preso com outra orientação sexual. “Fiquei calada até o dia em que não aguentei mais. Cheguei a sofrer 21 estupros em um dia. Peguei hepatite e sífilis. Achei que iria morrer. Sem falar que eu tinha de fazer faxina na cela e lavar a roupa de todos. Era a primeira a acordar e a última a dormir”, desabafa.

“Dentro das cadeias, os travestis são usados como moeda de troca entre os presos”, compara Walkíria La Roche, coordenadora de Diversidade Sexual do governo de Minas. Ela conta ter ficado quatro dias sem dormir depois de ouvir relatos semelhantes aos de Vitória, em visitas aos presídios. Com a equipe, passou a conceber um projeto capaz de proteger a integridade física dos prisioneiros no estado. “Muitos evitavam declarar a homossexualidade dentro da prisão para não sofrer preconceito. Nem todo gay é afeminado, mas os travestis e transexuais já trazem isso no crachá”, compara ela. Na resolução federal, esses gêneros podem optar por ser transferidos para unidades prisionais femininas. Nos outros casos, é também opção do preso declarar-se ou não homossexual.

Banho de sol e dia da beleza

Como os outros, a fachada do Presídio de Vespasiano inspira medo, com as torres de segurança, arame farpado e homens fortemente armados da vigilância. Não há arco-íris brotando em cima do tijolo de concreto. Na portaria, é preciso enfrentar vistoria e deixar o documento de identidade. O tratamento mais humanizado aos presos homossexuais se revela nos detalhes. Às quintas-feiras, o banho de Sol dá direito ao dia da beleza, que inclui liberar secadores de cabelo. “Não dá para antecipar o direito ao secador para a minha colega? Ela está há uma semana sem lavar a cabeça”, implora um dos detentos, com os braços para fora da cela e unhas esmaltadas de lilás.

A diretora de atendimento ao preso, Fernanda Viana, explica que, para emprestar a chapinha, irá pedir autorização ao diretor geral da unidade, Cláudio Welson Eloi Gonçalves. Segundo ela, aquela cela recebe presos que acabaram de ser transferidos e ainda não conquistaram o direito ao uso do secador de cabelos. “Já sei o que aconteceu. Ela não quer ficar sem os cabelos lisos e só vai lavar o dia em que conseguir a chapinha”, conta ela, falando na mesma língua dos homossexuais com características femininas. “Ser mulher facilita, porque eles deixam aflorar as mesmas carências”, completa.

Para a diretora, o preconceito em relação aos homossexuais nas cadeias reflete a sociedade lá fora. “A maior homofobia vem de casa. Eles nunca recebem visitas. A família já não aceita a homossexualidade do filho e o isola ainda mais quando ele comete um crime”, conta.

Sem um ponto de apoio do lado de fora, os gays usam os telefonemas permitidos para combinar o envio de maquiagens e esmaltes pelos Correios. Não se trata de relação afetuosa. A dívida será cobrada do lado de fora dos muros. Da primeira vez, Rodolfo Lúcio dos Santos, de 22, cumpriu pena por roubo. Está de volta por suspeita de ter matado o parceiro, o que ele nega. “Aqui tem o benefício de fazer as sobrancelhas e as unhas”, diz o homossexual, que sofreu na cadeia do Bairro Palmital. “Eles não quiseram me aceitar na cela, só pelo fato de ser homossexual. Fui parar no seguro, a cela isolada onde ficam os estupradores”, diz.

Realidade em filme

As falas de travestis, drag queens e transexuais costumam ser exploradas em programas de humor, memes na internet e bordões de stand ups. Em seu documentário de estreia, o jornalista Fred Bottrel conta que a primeira parte de A ala conseguiu arrancar risos da plateia no Festival Mix Brasil de Cinema da Diversidade, em São Paulo. Na segunda parte, porém, o efeito foi de choque. “As pessoas estão habituadas a rir dos travestis, mas houve um momento de parar e começar a entender que não é tão legal assim quando o travesti conta que a mãe foi morta na frente dele, quando tinha 14 anos”, afirma o diretor.

Apesar de revelar passagens trágicas da vida deles, os presidiários continuam brincando com as situações ao longo do documentário. “Não há problema em rir daquele que é diferente, desde que não seja por se sentir superior a ele. Com a exibição do documentário, a gente está aprendendo a rir deles, junto com eles. O melhor é poder rir com consciência”, ensina o jornalista mineiro, que trabalha no Correio Braziliense, dos Diários Associados, em Brasília.

Fred Bottrel gastou cerca de seis meses com a produção do documentário, que explorou um tema mantido em certo sigilo dentro do próprio sistema prisional. “Como é que ninguém nunca se interessou por ouvir essas pessoas? Elas merecem ser ouvidas”, defende o jornalista. Em maio, ele esteve em Minas para as gravações. O curta ficou pronto em junho. Na sua primeira exibição, faturou prêmio de melhor documentário pelo júri popular e menção honrosa pelos jurados do festival.
Palavra de especialista

Carlos Magno,
presidente da ABGLT

Vulnerabilidade permanece

“Na verdade é uma medida paliativa frente a uma situação de vulnerabilidade da população em privação de liberdade no Brasil. Se a dignidade humana estivesse sendo respeitada nos presídios, não seria necessário ter ala específica para LGBT. Continua existindo abuso de heterossexuais com heterossexuais nas cadeias. Com os homossexuais, a vulnerabilidade é maior. Não há só uma relação de poder estabelecida, mas também de preconceito que leva à violência física. É aquela coisa do ‘vamos abusar de você para você aprender a virar homem’. É um absurdo”

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