sábado, 20 de setembro de 2014

Servidor do Fórum de Januária cobraria até R$ 1 mil para “acelerar” processos


Um servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lotado no Fórum de Januária/MG estaria cobrando até R$ 1 mil para “acelerar” o andamento de processos. Ele foi flagrado há duas semanas na posse de um envelope azul, contendo R$ 500,00, entregue por uma advogada da cidade que denunciou o caso ao juiz David Pinter Cardoso, da 1ª Vara, onde o servidor atuava, e ao promotor de justiça Franklin Reginato Pereira Mendes, da 2ª Promotoria de Justiça de Januária.

De acordo com a denúncia, a advogada, que pediu para ter o nome preservado, teria reclamado com o servidor da demora na expedição de uma certidão. O servidor teria então argumentado que a justiça é muito lenta mesmo, mas que “para tudo tem um jeito”. Perguntado que “jeito” era esse, ele disse que “geralmente” recebia R$ 1 mil para “acelerar as coisas”.

Discordando do comportamento do servidor, a advogada sacou R$ 500, fotocopiou as notas e colocou o dinheiro em um envelope azul, para se destacar dos demais. Em seguida, avisou ao juiz e ao promotor o que estava acontecendo e na hora combinada entregou o dinheiro ao servidor. J. M. C trabalha no TJMG há cerca há mais de 10 anos, como contratado, e foi flagrado na posse do envelope contendo o dinheiro anteriormente fotocopiado pela advogada.

O servidor foi imediatamente conduzido ao Ministério Público para prestar depoimento e liberado em seguida. Ele negou os fatos e afirmou que não sabia o que continha no envelope. O servidor foi afastado de suas funções até o final do inquérito que apura o caso. As investigações visam identificar também quais advogados “geralmente” pagariam o servidor para “acelerar” processos. A juíza-presidente do Fórum de Januária Karen Castro dos Montes, da 2º Vara, não quis comentar o assunto.

O promotor Franklin Reginato Pereira Mendes informou que se ficarem comprovados os fatos o servidor responderá a uma ação cível por improbidade administrativa e a outra criminal, por corrupção passiva (quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida), punido com reclusão de 2 a 12 anos.

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