segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PRIVATIZAÇÃO É MODA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Penitenciária de Venâncio Aires será a primeira gerida por governo e iniciativa privada no RS



Empresa contratada pelo Estado ficará responsável por segurança interna da cadeia

Susepe estima que penitenciária fique pronta até o final de setembroFoto: Susepe / Divulgação
Em fase final de construção, a Penitenciária de Venâncio Aires será gerida em uma parceria entre governo do Estado e iniciativa privada. A previsão é que a cadeia fique pronta no final deste mês.

O sistema é um teste para minimizar a falta de servidores — na edição da última terça-feira do Diário Oficial do Rio Grande do Sul, foi publicada a dispensa de licitação para contratar uma empresa responsável pela segurança interna e pela hotelaria da casa prisional do Vale do Rio Pardo, cuja capacidade é de 529 detentos.
A ideia é que o preso entre na penitenciária apenas com as roupas íntimas. Uniformes, roupas de cama e higienização do material serão feitos pela empresa Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap), contratada pelo poder público por aproximadamente R$ 1,5 milhão. A alimentação, que deve ser feita dentro da penitenciária, não está incluída no contrato.
A medida, inédita no RS, será colocada em prática como uma espécie de projeto-piloto durante seis meses. A administração da casa prisional continuará sob o controle do Estado.
— Trata-se de um teste. Buscamos alternativas porque temos deficiência de servidores — afirmou o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, ressaltando que há um concurso público em andamento para servidores penitenciários.
As vagas da Penitenciária de Venâncio Aires auxiliarão na redução no número de detentos do Presídio Central de Porto Alegre.

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