sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Candidato a Governador fala em Restruturação Salarial para Policiais e Professores.

O TEMPO promove sabatina com o candidato ao governo de Minas pelo PT, Fernando Pimentel.







O TEMPO sabatina o candidato a governador de Minas pelo PT, que fala que, se eleito, pretende reduzir o número de cargos comissionados do Estado e, em médio prazo, garantir o pagamento de piso salarial aos professores da rede estadual de ensino.
O senhor está prometendo mais 12 mil policiais nas ruas. Mas o Estado está próximo do limite de gastos com pessoal determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal...
É complicada a situação das finanças do Estado, mas ela tem que ser resolvida em médio prazo, sob pena de o Estado não poder mais prestar os serviços públicos. A equação que tem que ser resolvida é, ao mesmo tempo, aumentar a receita – nós temos que renegociar a dívida pública de Minas Gerais, que é atualmente uma das mais altas. Isso abre espaço pra gente ter mais despesa com pessoal. E é preciso também rever não o gasto com pessoal de maneira geral, mas a quantidade de cargos comissionados que o Estado tem. Eu acho que há um excesso, e é possível reduzir esses cargos. Eu não seria leviano de avançar uma proposta e dizer que vão ser 10%, 15%, 20% de redução, mas que é possível estudar isso assim que chegarmos lá, com certeza é.

O regime de aposentadoria das polícias é muito generoso, aposentando policiais com 47, 48 anos. Como lidar com essa saída tão precoce de um policial que vai para reserva em idade ainda muito útil e produtiva?
Eu considero que o instituto da aposentadoria com menos tempo de serviço para os policiais é justo e correto. O policial corre risco desde a hora em que ele entra na capacitação até o último dia da vida dele. Nós não vamos alterar o instituto da previdência e da aposentadoria dos policiais militares. Agora, eu acho que é possível manter o policial na ativa por mais tempo, desde que você remunere adequadamente o que já poderia se aposentar. A remuneração atual é insuficiente para mantê-los lá, e nós temos que discutir algum tipo de reajuste que possa manter o policial, o que é mais barato do que formar um novo. Não vamos mudar a aposentadoria. Isso nós não vamos fazer de forma alguma.

Pretende mudar a forma de cálculo do piso salarial dos professores, deixando de incorporar os subsídios?
Essa é a grande reivindicação dos professores. Acho justíssimo porque, de fato, os professores em Minas não recebem o piso em sua totalidade. Na forma como ele é calculado aqui, eles juntam o subsídio com o salário e dizem que é o piso. Os professores se revoltam com isso, porque o que eles entendem, e eu acho que é o correto, é que o piso é o salário, e o subsídio teria que ser uma remuneração separada. Eu acho justo, e vamos trabalhar para pagar o piso da forma como os professores entendem que é. Mas isso não poderá ser feito de maneira nenhuma de uma hora para outra – o Estado não tem dinheiro para isso. Vamos ter que levar um tempo, e esse tempo será definido pelas finanças e orçamento que vamos encontrar, negociando sempre com a categoria.

Se o senhor for eleito, como vai resolver essa situação dos servidores atingidos pela Lei 100? 

Esse problema foi causado, a meu ver, por uma enorme irresponsabilidade do governo do Estado, que aprovou essa lei, sabendo que era inconstitucional.Durou cinco ou seis anos, até que o Supremo revogou a lei, e agora nós temos esse problema. Nós temos que achar um caminho. Eu não tenho a solução num bolso de colete. Se chegarmos ao governo, devemos procurar o Supremo, conversar com os ministros e ver se é possível agregar mais algum tempo no prazo da exoneração e, nesse espaço, achar um caminho que trilhe pela legalidade outra vez. Não vamos nos iludir, temos que fazer um concurso, pontuar diferente para que os que estão incluídos nisso possam ter um acesso mais facilitado. Vamos providenciar que ninguém fique fora do Estado nem perca a remuneração mensal.

O senhor pretende reduzir o número de cargos comissionados?
O Estado tem cargos comissionados demais. Certamente será possível reduzir um pouco isso. Eu não posso dizer quantos agora. Mas vamos reduzir no que for possível e trabalhar sempre com servidores de carreira. Nós fizemos isso na Prefeitura de Belo Horizonte. Dois terços dos cargos de recrutamento amplo eram ocupados por servidores de carreira. Fizemos uma lei municipal na época que foi consagrada, e hoje acho que ainda é assim. Ter uma margem de recrutamento é bom para oxigenar a máquina pública, trazer técnicos com experiência de outras atividades. Não devemos ser sectários a ponto de eliminar essa atividade, mas, sempre que, possível devemos privilegiar os servidores de carreira do Estado.

O senhor é a favor dos clássicos com torcida única? A Polícia Militar tem condições de garantir segurança em jogos com torcida meio a meio?
Essa pergunta me pegou de surpresa, não tinha pensado sobre isso. Eu gosto muito de futebol, vou ao campo sempre e devo confessar que me causa surpresa essa regra de só ter uma torcida. Parece-me mais justo que a gente consiga organizar um esquema em que as duas torcidas tenham acesso ao estádio. Isso passa por campanhas educativas, um trabalho preventivo com as torcidas organizadas. Torcida única é uma solução fácil, é eliminar o problema, mas aí o torcedor do outro time fica privado de ver seu time jogar. Não acho justo. Não sou a favor da extinção da torcida organizada. Se for organizada dentro de regras, se for uma atividade lúdica, não vejo problema nenhum. Mas transformar aquilo numa máfia, não. Mas isso é obrigação das Polícias Militar e Civil. Elas que têm que investigar isso.

Como o senhor pretende resolver a questão da captação e distribuição de águas especialmente no Norte e Jequitinhonha?
O tema da água é fundamental para nós. Estamos correndo o risco de virar a caixa d’água seca no Brasil. Vocês noticiaram que, pela primeira vez, as nascentes do São Francisco estão secando. Mas esse não é o mais grave. Os outros rios estão assim. Não é só no Norte de Minas, no Sul também. A situação é muito ruim em Minas. Eu não vi um esforço do governo do Estado, da Copasa, para suprir Minas Gerais de um plano de manejo de águas. Lá no Norte, não vimos um plano de convivência no semiárido. Não é combate à seca, é conviver com regimes de pouca chuva. Isso não foi feito em 12 anos. Nós vamos ter que pactuar isso entre nós, buscando recursos do governo federal. Ja conversei com Dilma, e ela, se for reeleita, vai dar muita atenção ao problema. Temos 37 comitês de bacias hidrográficas em Minas, mas os comitês têm pouca autonomia. Temos que reforçar os comitês, nós temos que discutir com a Agência Nacional de Águas a questão das outorgas tanto para captação quanto para utilização de água. Temos o maior projeto de irrigação da América Latina em Minas, que é o Jaíba, que está correndo risco também. Vou me debruçar sobre isso como prioridade.

Como será a relação do seu governo com o PMDB?
Eu queria destacar o papel do PMDB, principalmente do meu companheiro de chapa, Antônio Andrade, na construção dessa aliança. Ele foi campeão na costura desse acordo. Nós estamos em um momento de transição de um arranjo político para outro. Aquilo que muitos chamam de presidencialismo de coalizão está transitando para outro modelo. Com a ação penal 470, acho que esse tipo de arranjo está em extinção. Não vamos montar um governo com feudos. Sem loteamento por partidos. É possível escolher bons quadros técnicos, pegar boas listas até de partidos e forças políticas que não integraram a nossa coalizão.
FONTE: O TEMPO.

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