segunda-feira, 5 de maio de 2014

Socialistas discutem melhoria da educação no sistema prisional do País


Socialistas discutem melhoria da educação no sistema prisional do País

A Comissão de Educação da Câmara realizou, nessa terça-feira (29), seminário para debater a educação no sistema prisional do País. O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), presidente da Comissão, foi autor do requerimento para realização do encontro, que reuniu diversos especialistas do setor e se deu em dois painéis.
No primeiro, as discussões foram sobre as experiências regionais na introdução da educação no sistema penitenciário. No segundo e último, o debate girou em torno dos desafios na implementação das políticas específicas para educação nas prisões brasileiras.
Ao justificar a solicitação para realizar o debate, Glauber lembrou que a educação é um direito humano fundamental. Ele também afirmou que o acesso a esse direito atua algumas vezes como causa, outras como consequência da pobreza e desigualdade social. "E o Brasil apresenta elevada desigualdade social, com padrão de desenvolvimento excludente histórico", disse.
De acordo com dados apresentados pela Unesco em 2008, no Brasil, mais de 50% da população carcerária é reincidente, o que para o socialista, evidencia o fracasso das instituições prisionais. "O sistema penitenciário, embora promova o afastamento do apenado do convívio direto com a sociedade, deveria se constituir em espaço favorecedor da posterior reintegração."
O secretário de Educação de Pernambuco, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, participou da audiência e trouxe as experiências de seu Estado para conhecimento dos parlamentares. "Hoje temos o maior percentual de presos frequentando a escola entre os estados brasileiros, são mais de 28% dos apenados nas salas de aulas". Ele também destacou que todas as unidades carcerárias contam com salas de aula e professores capacitados.
Esses profissionais, segundo o secretário, contam com módulos específicos de educação para tratar com os presos. "Nós ofertamos dentro de cada unidade exatamente os mesmos programas que ofertamos nas unidades escolares normais. Destaco também o programa ProJovem Urbano, no qual aderimos há um ano e já temos excelentes resultados. A cada três dias de escola frequentados, o preso reduz um dia de sua pena", explicou. 
Dentre os Estados que participam do programa, Pernambuco é o 4º em número de adesões. "Trabalhamos ainda para que o mercado de trabalho possa abrir suas portas para criar novas oportunidades aos que estudaram e já cumpriram legalmente suas penas", finalizou.
Para o deputado socialista Dr.Ubiali (SP), vice-presidente da Comissão, a penitenciária deve servir para recuperar ou até construir a formação de um indivíduo e prepará-lo para viver em sociedade. "Hoje a escola que nós temos no sistema prisional é de crime, que piora o indivíduo preso. Então precisamos de uma educação que evite a reincidência na criminalidade", concluiu Ubiali.

Moreno Nobre

FONTE: PSB

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