segunda-feira, 31 de março de 2014

Sistema prisional do RN tem déficit de 530 agentes penitenciários

Do G1 RN
Com informações da Inter TV Cabugi

Uma das causas das fugas de presos no Rio Grande do Norte é a falta de segurança nas unidades de detenção. Atualmente, o estado possui 870 agentes penitenciários, mas deveria ter, pelo menos, 1.400. É o que mostra reportagem feita pela Inter TV Cabugi.
Segundo ele, neste sábado (29), o CDP ficou protegido apenas por um policial militar, já que foi preciso fazer a escolta de dois presos que tiveram de ser levados para exames de corpo de delito. “Precisamos levar dois presos para o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) e contamos com o apoio de um policial militar para levar os detentos. Neste intervalo, ficamos com apenas um PM fazendo a segurança aqui da unidade”, revelou.Hoje, no Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal, apenas dois agentes penitenciários dão conta de 96 presos. Nestas condições, é preciso pedir reforço em qualquer situação de risco. “Nós temos que improvisar. Daí a gente chama a direção, que fica de sobreaviso e vem dar o suporte”, diz o agente Cláudio de Lima.

De acordo com o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, o ideal é ter 1 agente penitenciário para cada 5 presos. Como o Rio Grande do Norte tem de algo em torno de 7 mil presos, deveria possuir, portanto, 1.400 agentes – um déficit de 530 profissionais.
Roberto Maia ainda aguarda nomeação
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Concursados, mas não nomeados

Oitenta e sete aprovados no último concurso público já fizeram o curso de formação e estão prontos para trabalhar no sistema prisional potiguar, mas até agora não foram nomeados.

Para fazer o curso, muitos tiveram que pedir demissão dos empregos que tinham. “Agente se sacrificou, pagou aluguel, pagou despesas e o governo está aí, inerte quanto à situação”, reclama Roberto Maia, um dos aprovados no concurso e que ainda aguarda ser chamado.

Maia e outros aprovados correm contra o tempo, já que a validade do concurso está prestes a vencer. Gabriel Henrique, outro concursado que vive a mesma situação do colega, disse que o prazo do concurso expira no dia 1º de maio. “Fomos aprovados, fizemos o curso de formação e estamos aptos a trabalhar desde janeiro deste ano, mas não vemos boa vontade”, acrescentou.

O governo informou que a Controladoria Geral do Estado estuda o impacto financeiro que representa a convocação dos agentes penitenciários aprovados e que a resposta deve sair em 15 dias.
"O cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários" - Henrique Baltazar, juiz da Vara de Execuções Penais do RN.

Caos

Enquanto prevalece o impasse, o estado convive com o caos no sistema prisional. Para a Justiça, a situação mais grave é a da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte - que fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para cada grupo de 19 presos, existe apenas um agente para fazer a segurança. Alcaçuz possui hoje quase 900 homens encarcerados.

“Não adianta a PM prender ou a Polícia Civil investigar se não tiver quem cuide. Quando falta agente penitenciário, o estado do Rio Grande do Norte é quem sofre; o cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários”, declarou o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz possui quase 900 presos; Lá, a proporção é de 1 agente para cada grupo de 19 detentos (Foto: Ricardo Araújo/G1)

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