terça-feira, 25 de março de 2014

PL:6565/2013:NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. AMANHÃ,26/03/2014.


Ordem do Dia no plenário - 26/3/2014

Veja também:

     
    PLENÁRIO

    PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/3/2014 às 14h   - C O N F I R M A D A

    54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
    Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD
    Discussão

    1 - PL 6565/2013 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais". (Apensado: PL 7742/2010 (Apensado: PL 938/2011))


      2 - PL 6655/2013 - do Poder Executivo - que "cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura".


        3 - PL 6738/2013 - do Poder Executivo - que "reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".


          4 - PL 6809/2013 - do Poder Executivo - que "reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências".

          FONTE:http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoPle.asp?codReuniao=35538

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