sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Caos do sistema prisional é destaque na Revista NORDESTE deste mês Atualmente, o país possui cerca de 550 mil apenados, número seis vezes maior do que o registrado em 1990

Presídios lotados, violações de direitos humanos e assassinatos são apenas alguns das dezenas de problemas que maculam o sistema carcerário no Brasil, que não ressocializa nem educa os presos. Qual seria a solução?
A edição 87 da Revista NORDESTE traz um retrato da situação dos presídios do país e do sistema que prende e não oferece alternativas para que detentos possam ser reintegrados à sociedade
Cem pessoas dividindo diariamente um espaço planejado para que coabitem, simultaneamente, quinze. Durante o dia, há rodízio para descobrir quem poderá tomar banho de sol, mas poucos têm o privilégio diário de caminhar alguns metros. Quando anoitece, outro rodízio, desta vez para decidir quem dorme deitado, ou quem tem de se amontoar, sentado, em um canto do espaço apertado, sujo, entre ratos e baratas. As necessidades fisiológicas são feitas na frente de todos os outros coabitantes, no mesmo ambiente onde acontecem as refeições. Violência física, psicológica, ameaças, estupros e assassinatos brutais fazem parte do cotidiano. Não há perspectiva de capacitação educacional ou profissional, muito menos de recuperação para o convívio em sociedade.
Em algumas linhas, você acompanhou o dia a dia de quase quinhentas mil pessoas, em todo o Brasil, que cumprem penas nos presídios brasileiros. E o problema só aumenta: nos últimos 22 anos, o número de habitantes no país cresceu aproximadamente 30%, enquanto a população carcerária teve um aumento de 511%, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Atualmente, o país possui cerca de 550 mil apenados, número seis vezes maior do que o registrado em 1990, onde havia 90 mil presos. No mesmo período, a população brasileira passou de 147 milhões de habitantes, em 1990, para 191 milhões em 2012. Atualmente, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.
Do total, 232 mil detentos (42%) são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. O número é praticamente o mesmo do déficit de vagas do sistema penitenciário, que é de 240,5 mil. No ano passado, a taxa de ocupação era de 1,78 preso por vaga. Na prática, duas pessoas ocupam o espaço onde caberia uma.
Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, destacados em relatórios da Ong de direitos humanos, Human Rights Watch, divulgado em janeiro. O documento destaca, além do número excessivo de encarcerados, a falta de saneamento, a precariedade do acesso à assistência médica e à educação.
Leia a reportagem completa na nova edição da Revista NORDESTE, já em todas as bancas!

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